Tributação que mira meio ambiente
Nos últimos anos, a construção civil tem sido um dos setores mais aquecidos da economia brasileira, tendo participação importante na geração de emprego e renda no País. Este setor, contudo, é também um dos mais poluentes, característica que passou a ser alvo de estudos que buscam garantir a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos. “A construção civil gera muita poluição e começa agora a se preocupar com isso. O Ceará está começando a entrar nessa exigência da economia e já conta com alguns prédios ´verdes´, como o LC Corporate Green Tower, na Av. Barão de Studart”, afirma a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena Cavalcante.
No processo de incentivo às construções que buscam a sustentabilidade ambiental, a tributação ocupa um papel relevante e deve ser vista com atenção pelos governantes. Assim, a fim de contribuir para os avanços nesta área, o grupo de estudos Tributação Ambiental, da UFC, coordenado pela acadêmica, lançou ontem o livro “Tributação Ambiental: Reflexos na Construção Civil”, que traz 22 artigos de pesquisadores nacionais e internacionais abordando a temática e propondo medidas para melhorar o desempenho do setor neste aspecto. O lançamento ocorreu durante o II Fórum de Tributação Ambiental, realizado no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Fortaleza.
“Esta é uma publicação pioneira, pois é o único livro que fala sobre o tema no Brasil. O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de estudos Tributação Ambiental, criado em 2007. A primeira delas foi a construção civil, setor para o qual foram realizados dois anos de pesquisas, de 2010 a 2012, com o fomento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, Denise , que coordenou a publicação.
Incentivos
Para a também professora universitária e autora de um dos capítulos do livro, Rodlene Kristel de Oliveira, a tributação ambiental deve funcionar como um incentivo, e não apenas como punição. “Não é só uma tributação proibitiva, mas incentivadora. Não adianta achar que proibir vai inibir a poluição. O construtor não tem o poder de modificar o padrão da construção civil. Mas o Estado tem papel modulador. Assim, cabe ao governo, através de incentivos fiscais, fazer com que o empreendedor tenha interesse em ter uma empresa que produza materiais menos poluentes, que atenda às normas, que utilize materiais reciclados, por exemplo”, afirma.
Conforme Rodlene Oliveira, “o tributo ambiental é um incentivo para uma sociedade melhor”. No entanto, ela defende que não é necessário criar um tributo propriamente ambiental, mas é possível utilizar tributos já existentes para incentivar a economia verde. “Um exemplo é o que o governo do Ceará fez com o ICMS, aumentando o repasse para os municípios que têm melhor desempenho na educação. Isso prova que a operação de um tributo que já existe muda, efetivamente, a sociedade”, diz e completa: “É importante não onerar mais o contribuinte, mas incentivar uma política ambiental que seja possível”.
Outros setores
Após a publicação sobre o setor da construção civil, a professora Denise Cavalcante afirma que os próximos setores alvos das pesquisas do grupo de estudos Tributação Ambiental serão a Indústria Automobilística e os Resíduos Sólidos. “As problemáticas abordadas pelo grupo vêm de situações concretas trazidas pela sociedade e as pesquisas realizadas buscam efeitos práticos, propostas de novas políticas públicas”, defende.
No processo de incentivo às construções que buscam a sustentabilidade ambiental, a tributação ocupa um papel relevante e deve ser vista com atenção pelos governantes. Assim, a fim de contribuir para os avanços nesta área, o grupo de estudos Tributação Ambiental, da UFC, coordenado pela acadêmica, lançou ontem o livro “Tributação Ambiental: Reflexos na Construção Civil”, que traz 22 artigos de pesquisadores nacionais e internacionais abordando a temática e propondo medidas para melhorar o desempenho do setor neste aspecto. O lançamento ocorreu durante o II Fórum de Tributação Ambiental, realizado no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Fortaleza.
“Esta é uma publicação pioneira, pois é o único livro que fala sobre o tema no Brasil. O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de estudos Tributação Ambiental, criado em 2007. A primeira delas foi a construção civil, setor para o qual foram realizados dois anos de pesquisas, de 2010 a 2012, com o fomento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, Denise , que coordenou a publicação.
Incentivos
Para a também professora universitária e autora de um dos capítulos do livro, Rodlene Kristel de Oliveira, a tributação ambiental deve funcionar como um incentivo, e não apenas como punição. “Não é só uma tributação proibitiva, mas incentivadora. Não adianta achar que proibir vai inibir a poluição. O construtor não tem o poder de modificar o padrão da construção civil. Mas o Estado tem papel modulador. Assim, cabe ao governo, através de incentivos fiscais, fazer com que o empreendedor tenha interesse em ter uma empresa que produza materiais menos poluentes, que atenda às normas, que utilize materiais reciclados, por exemplo”, afirma.
Conforme Rodlene Oliveira, “o tributo ambiental é um incentivo para uma sociedade melhor”. No entanto, ela defende que não é necessário criar um tributo propriamente ambiental, mas é possível utilizar tributos já existentes para incentivar a economia verde. “Um exemplo é o que o governo do Ceará fez com o ICMS, aumentando o repasse para os municípios que têm melhor desempenho na educação. Isso prova que a operação de um tributo que já existe muda, efetivamente, a sociedade”, diz e completa: “É importante não onerar mais o contribuinte, mas incentivar uma política ambiental que seja possível”.
Outros setores
Após a publicação sobre o setor da construção civil, a professora Denise Cavalcante afirma que os próximos setores alvos das pesquisas do grupo de estudos Tributação Ambiental serão a Indústria Automobilística e os Resíduos Sólidos. “As problemáticas abordadas pelo grupo vêm de situações concretas trazidas pela sociedade e as pesquisas realizadas buscam efeitos práticos, propostas de novas políticas públicas”, defende.