SP – Aumento de imposto para autopeças é adiado
Quase encima da hora, o governo estadual adiou para 1º de maio o aumento de imposto para o setor de autopeças.
Portaria de número 92, de 30 de junho de 2011, definia que hoje entraria em vigor elevação do IVA (Índice de Valor Adicionado) – que serve de base de cálculo para o ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do regime de Substituição Tributária -, mas nova determinação, de número 23/2012, acaba de estabelecer a transferência da data para daqui três meses.
Com a nova medida, o Fisco estadual atendeu ao pleito das entidades representativas do setor, que pediram o adiamento, em razão das dificuldades encontradas para concluir pesquisas de preços, que demonstrariam que o índice é muito elevado.
A consultora Josefina do Nascimento, da empresa Siga o Fisco, cita que, no entanto, se nada for alterado, o IVA-ST que hoje é de 40% a partir de 1º maio aumentará para 79,61%. “Dessa forma a expectativa de aumento dos preços de autopeças foi apenas transferida para maio”, cita.
A medida, além de elevar a carga tributária para fabricantes e distribuidores, deverá significar aumento de preços ao consumidor, já que o custo dos tributos deverá se repassado no valor dos produtos.
Leone Farias
Portaria de número 92, de 30 de junho de 2011, definia que hoje entraria em vigor elevação do IVA (Índice de Valor Adicionado) – que serve de base de cálculo para o ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do regime de Substituição Tributária -, mas nova determinação, de número 23/2012, acaba de estabelecer a transferência da data para daqui três meses.
Com a nova medida, o Fisco estadual atendeu ao pleito das entidades representativas do setor, que pediram o adiamento, em razão das dificuldades encontradas para concluir pesquisas de preços, que demonstrariam que o índice é muito elevado.
A consultora Josefina do Nascimento, da empresa Siga o Fisco, cita que, no entanto, se nada for alterado, o IVA-ST que hoje é de 40% a partir de 1º maio aumentará para 79,61%. “Dessa forma a expectativa de aumento dos preços de autopeças foi apenas transferida para maio”, cita.
A medida, além de elevar a carga tributária para fabricantes e distribuidores, deverá significar aumento de preços ao consumidor, já que o custo dos tributos deverá se repassado no valor dos produtos.
Leone Farias