Contas públicas : Arrecadação forte também ajudou, mas investimentos cresceram menos até abril Com crescimento de receitas e contenção de despesas, Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e Rio de Janeiro conseguiram ampliar o superávit primário no primeiro quadrimestre de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. O governo gaúcho recorreu a uma política severa de contenção dos gastos para fechar o primeiro quadrimestre com superávit orçamentário de R$ 399,5 milhões e reverter o déficit de R$ 304,6 milhões apurado de janeiro a abril de 2010. O resultado primário, que exclui as receitas e despesas financeiras, cresceu 210% no período, para R$ 1,169 bilhão, conforme relatório de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda do Estado. O desempenho deveu-se ao crescimento de 7,8% nominais nas receitas totais nos quatro meses (com alta de 9,8% na arrecadação de ICMS), para R$ 9,2 bilhões, combinado com a queda nos investimentos e a evolução em ritmo mais lento das despesas de custeio. Mesmo com a receita maior, o governo gaúcho teme chegar ao fim do ano com déficit orçamentário de até R$ 750 milhões e por isso enviou na semana passada à Assembleia Legislativa um pacote de projetos para tentar reequilibrar as finanças. O Estado também está negociando empréstimos que somam mais de R$ 2 bilhões com o Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No Estado, os investimentos liquidados de janeiro a abril somaram R$ 108,3 milhões, ante R$ 337,6 milhões em igual período de 2010. Com elevação de arrecadação acima da prevista, o Estado de São Paulo fechou o primeiro quadrimestre com superávit primário de R$ 15,98 bilhões, maior que os R$ 13,64 bilhões do mesmo período do ano passado. O desempenho também foi resultado de corte das despesas de capital provocadas principalmente pela queda de investimentos, que somaram R$ 744,3 milhões no primeiro quadrimestre (menos da metade do R$ 1,75 bilhão do mesmo período do ano passado). A pequena evolução de 3,6% das despesas com pessoal também contribuiu para o aumento do superávit paulista. “A queda de investimentos é algo natural no início de cada ano e mais ainda no início de uma gestão”, diz o secretário da Fazenda paulista, Andrea Calabi. Ele afirma, porém, que no segundo semestre o nível de investimento do Estado alcançará o de 2010. Com um ritmo vigoroso de crescimento na receita tributária, Pernambuco também exibe no relatório de execução ampliação significativa do resultado primário do Estado, que passou de R$ 753 milhões no primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 934,5 milhões este ano. O ICMS levou R$ 3,1 bilhões aos cofres do governo pernambucano no primeiro quadrimestre, valor que supera em 21% o registrado um ano antes. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, o número atesta a manutenção do dinamismo econômico do Estado – nos quatro primeiros meses de 2010 o crescimento já foi de 22% sobre o mesmo intervalo de 2009. As despesas avançaram em ritmo menor que as receitas, com aumento de 14,1% nos quatro primeiros meses do ano, para R$ 6,05 bilhões. Parte da elevação é resultado de aumento da despesa com folha, em razão de reajuste salarial. Os investimentos não foram afetados. Em Santa Catarina a melhora do resultado primário é resultado em parte de um contingenciamento de despesas e análise das despesas correntes que se estendeu por 120 dias do início da gestão do novo governo. A meta do governador era deixar de gastar R$ 1 bilhão nestes primeiros quatro meses para, a partir daí, definir prioridades de investimento. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, a economia foi de R$ 900 milhões. O período também foi de crescimento na arrecadação. Segundo a Fazenda, Santa Catarina acumulou R$ 4,9 bilhões de janeiro a abril de 2011, crescimento de 17,85% sobre igual período de 2010. A receita de ICMS subiu 18,51%. O resultado ficou 2,78% acima do orçado para o período. Segundo Ubiratan Rezende, secretário da Fazenda de SC, a folha de pagamento passou a absorver 42,15% da receita corrente líquida de janeiro a abril de 2011. No fim do ano passado, o percentual era de 41,81%. Em abril, os gastos com pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal somaram R$ 494,2 milhões. Com um aumento de 12,19% nas receitas totais, que alcançaram R$ 17,45 bilhões, e de 10,05% nas receitas tributárias (R$ 10,261 bilhões), o Estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro quadrimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 1,14 bilhão, e um superávit primário de R$ 2,02 bilhões. O resultado é 25,6% maior do que o do mesmo período de 2010, apesar de um aumento de 14,65% nos gastos de pessoal e inativos e de 17,41% em custeio, segundo dados fornecidos pelo subsecretário de Política Fiscal, George Santoro. Em números absolutos a arrecadação do Estado cresceu R$ 1,9 bilhão e ficou ligeiramente acima (1,43%) da meta estabelecida para o período. Segundo o subsecretário, os gastos com pessoal passaram de R$ 6,09 bilhões de janeiro a abril do ano passado para R$ 6,9 bilhões no mesmo período deste ano, devido aos reajustes salariais concedidos no fim do primeiro semestre de 2010. Santoro informou que no começo deste ano foi feito um contingenciamento de gastos de R$ 1,4 bilhão, correspondendo a 3% do orçamento total do Estado. Ainda assim, os investimentos de R$ 581,3 milhões feitos no período foram 1% maiores que os do mesmo período do ano anterior. Minas Gerais também experimentou crescimento de receitas. O ICMS passou de R$ 7,918 bilhões para R$ 9,089 bilhões na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado, o que significa uma alta de 14,79%. A receita líquida dos últimos três quadrimestres soma R$ 34,7 bilhões, ou 16,95% a mais que o mesmo período anualizado em 2010. O aumento da arrecadação fez com que o superávit se elevasse de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,456 bilhões nos quatro primeiros meses do ano entre 2010 e 2011.