Mais Estados norte-americanos podem taxar compras on-line

Agora que o Estado de Illinois, nos Estados Unidos, aprovou uma lei para coletar impostos de produtos comprados pela internet, outros Estados norte-americanos e grandes varejistas estão observando o impacto em outras partes do país. “Parece estar havendo uma onda de taxações de uma só vez. Uma razão para isso é que muitas mudanças têm acontecido na legislação no país”, afirmou a diretora-executiva da Performance Marketing Association, grupo que representa vendedores online e afiliados, Rebecca Madigan. “Grandes varejistas estão colocando muito dinheiro nisso e estimulando a situação por meio de temores, incertezas e dúvidas”, afirmou. Madigan se referia ao tipo de varejista que controla grandes cadeias e atua por meio de lojas físicas, e afirmou que leis tributárias beneficiam injustamente quem vende pela internet. A Suprema Corte dos EUA definiu que uma empresa somente deve pagar impostos se tiver presença física no local da venda, afirmando que os sistemas divergentes de impostos entre Estados é muito complicado para exigir que empresas obedeçam a todas as regras. Isso permite à Amazon.com e outras varejistas online se absterem de pagar impostos em Estados onde a empresa não possui escritórios ou presença corporativa. Agora, no entanto, alguns Estados consideram exigir que as varejistas coletem os impostos. Na semana passada, o governador de Illinois, Pat Quinn, assinou uma lei para varejistas on-line como a Amazon.com que possuem afiliadas no Estado. Ele afirmou que a lei levará a uma competição mais justa e ajudará Illinois a aumentar sua receita, já que o Estado foi fortemente atingido pela recessão econômica em 2009. Illinois estima que perde pelo menos US$ 153 milhões anualmente com varejistas que não recolhem o imposto. O Texas também considera taxar as vendas on-line. A Califórnia está considerando outro projeto de lei, após uma legislação ter sido vetada.

Fonte: Folha.com

Data da Notícia: 23/03/2011 00:00:00

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