Produtos mais tributados do país são os considerados supérfluos
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou uma lista dos produtos mais tributados no país, considerando produtos nacionais. Dentre os itens, que vão desde bebidas, passando por produtos de beleza e chegam aos eletrônicos, a cachaça mantém a liderança com 81,87% de imposto incidentes sobre seu valor final.
Em seguida vêm os cigarros com 80,42%, a caipirinha (cachaça+limão+açúcar) com 76,66%, jogos de videogame na casa dos 72,18%. Já os perfumes nacionais se encontram com tributos embutidos em até 69,13% acompanhado da moto, acima de 250 cc, e fogos de artifícios com 64,65% e 61,56%, respectivamente.
O diretor Regional do IBPT, o advogado tributarista Darius Canavarros, explica que estes itens possuem alta carga tributária por serem rotulados como mercadorias supérfluas, ou seja, produtos que não atendem ao critério de essencialidade, não são essenciais para a vida do consumidor.
“No caso da cachaça, por exemplo, estes itens possuem uma carga tributária, referente ao IPI, muito pesada. Isso se chama efeito extra-fiscal, que além de arrecadar tem o intuito de inibir o consumo, por isso extra-fiscal, como acontece também com o cigarro”, revelou Canavarros.
O advogado ainda expõe que do total produzido no país no primeiro semestre deste ano, 36% foram pagos em impostos. Porém, no Brasil existe dificuldade em identificar quais desses itens o consumidor envia mais dinheiro para os cofres públicos. Darius Canavarros acredita que a falta de especificação deixa o consumidor impotente na hora de exigir seus direitos.
“É importante as pessoas estarem atentas à quantidade de tributos que pagam quando compram um produto, pois só assim terão ideia do quanto enviam a União, Estados e Municípios, e se realmente o que pagam tem seu uso correto, além de auxiliarem na fiscalização dos gastos públicos. Isso gera conscientização tributária e cidadania”, analisou o diretor Regional do IBPT.
Em seguida vêm os cigarros com 80,42%, a caipirinha (cachaça+limão+açúcar) com 76,66%, jogos de videogame na casa dos 72,18%. Já os perfumes nacionais se encontram com tributos embutidos em até 69,13% acompanhado da moto, acima de 250 cc, e fogos de artifícios com 64,65% e 61,56%, respectivamente.
O diretor Regional do IBPT, o advogado tributarista Darius Canavarros, explica que estes itens possuem alta carga tributária por serem rotulados como mercadorias supérfluas, ou seja, produtos que não atendem ao critério de essencialidade, não são essenciais para a vida do consumidor.
“No caso da cachaça, por exemplo, estes itens possuem uma carga tributária, referente ao IPI, muito pesada. Isso se chama efeito extra-fiscal, que além de arrecadar tem o intuito de inibir o consumo, por isso extra-fiscal, como acontece também com o cigarro”, revelou Canavarros.
O advogado ainda expõe que do total produzido no país no primeiro semestre deste ano, 36% foram pagos em impostos. Porém, no Brasil existe dificuldade em identificar quais desses itens o consumidor envia mais dinheiro para os cofres públicos. Darius Canavarros acredita que a falta de especificação deixa o consumidor impotente na hora de exigir seus direitos.
“É importante as pessoas estarem atentas à quantidade de tributos que pagam quando compram um produto, pois só assim terão ideia do quanto enviam a União, Estados e Municípios, e se realmente o que pagam tem seu uso correto, além de auxiliarem na fiscalização dos gastos públicos. Isso gera conscientização tributária e cidadania”, analisou o diretor Regional do IBPT.