IPTU pode ter reajuste maior do que prefeitura anunciou
Imóvel industrial será o mais penalizado por reforma tributária
Patrícia França
Uma semana após o projeto de lei de reforma tributária começar a tramitar na Câmara Municipal de Salvador, representantes das 12 entidades queintegram o Fórum deEmpresários da Bahia analisaram as tabelas de 2009 e 2010 do Valor Unitário Padrão (VUP) de Edificações – que servedebasede cálculodoIPTU– e concluíram que haverá, no próximo ano, um aumento elevado de imposto tanto para pessoas jurídicas como físicas.
Enquanto o VUP de um apartamento residencial do tipo “médio” sofrerá um reajuste de 17%, passando de R$ 330, 16 o metro quadrado para R$ 386,26, o de um imóvel comercial “precário” sofrerá 25% deaumento (R$139,38 para R$ 174,23), e o de um imóvel industrial do mesmo tipo será corrigido em 32,82%, com o metro quadrado saindo de R$ 96,21 para R$ 127,79.
A tabela comparativa, com uma mensagem alertando que “inúmeros setores, incluindo suas pequenas e microempresas, terão elevações significativas de imposto a pagar (IPTU), principalmente se considerarmos o momento de crise atual e de baixa inflação”, foi encaminhada ontem pelo presidente do Fórum e da Associação Comercial da Bahia (ACB), Eduardo Morais de Castro, a todos os líderes partidários; ao secretário de Governo, João Cavalcanti; secretário da Fazenda, Flávio Mattos; e o vice-prefeito, o tributarista Edivaldo Brito (PTB).
Pressão A iniciativa do setor produtivo visa impedir que o projeto seja votado, hoje à tarde, em regime de urgência. Mas o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) está decidido a aprovar a matéria, tanto que convocou os vereadores da sua base para um café da manhã, hoje às 8 horas, noHotel Porto Farol, na Barra.
O objetivo é convencer os parlamentares sobre a necessidade de aprovar a reforma tributária e garantir o quórum mínimo de 28 vereadores em plenário. O argumento do prefeito, que ontem publicou anúncio nos jornais defendendo o “Projeto TributaçãoSolidária”, équeSalvador, apesardeser a terceira capital mais populosa do Brasil, com 2,9 milhões de habitantes, ocupa o 25º lugar em arrecadação tributária, o equivalente a R$ 983 por habitante. Com o aumento de taxas e do IPTU, a prefeitura pretende ampliar em R$ 180 milhões a sua receita própria em 2010.
O presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Victor Ventim, voltou a criticar a pressa para votar o projeto semdiscussão préviacom a sociedade. “Se não vai haver aumento, como explicar o acréscimo de R$ 180 milhões em tributos? indaga Ventim, adiantando não ser contra o projeto. “Não queremos é que elevem tanto os tributos,mas que isso seja em níveis razoáveis”, pondera.
Já o vice-prefeito Edivaldo Brito disse que, ao contrário do que colocam os empresários ao compararem as tabelas do VUP, a revisão do cálculo do IPTU não será linear, mas levará em conta outros critérios, como capacidade contributiva, padrão, localização e utilização do imóvel. E voltou a afirmar que “qualquer contribuinte terá o direito de pedir revisão do lançamento”.
Agora é com os vereadores. O líder do governo, Pedro Godinho (PMDB), diz garantir o quórum de sua bancada. Já a líder da minoria, Aladilce Souza (PCdoB), avisa: “Como está, não dá para aprovar”.
Patrícia França
Uma semana após o projeto de lei de reforma tributária começar a tramitar na Câmara Municipal de Salvador, representantes das 12 entidades queintegram o Fórum deEmpresários da Bahia analisaram as tabelas de 2009 e 2010 do Valor Unitário Padrão (VUP) de Edificações – que servedebasede cálculodoIPTU– e concluíram que haverá, no próximo ano, um aumento elevado de imposto tanto para pessoas jurídicas como físicas.
Enquanto o VUP de um apartamento residencial do tipo “médio” sofrerá um reajuste de 17%, passando de R$ 330, 16 o metro quadrado para R$ 386,26, o de um imóvel comercial “precário” sofrerá 25% deaumento (R$139,38 para R$ 174,23), e o de um imóvel industrial do mesmo tipo será corrigido em 32,82%, com o metro quadrado saindo de R$ 96,21 para R$ 127,79.
A tabela comparativa, com uma mensagem alertando que “inúmeros setores, incluindo suas pequenas e microempresas, terão elevações significativas de imposto a pagar (IPTU), principalmente se considerarmos o momento de crise atual e de baixa inflação”, foi encaminhada ontem pelo presidente do Fórum e da Associação Comercial da Bahia (ACB), Eduardo Morais de Castro, a todos os líderes partidários; ao secretário de Governo, João Cavalcanti; secretário da Fazenda, Flávio Mattos; e o vice-prefeito, o tributarista Edivaldo Brito (PTB).
Pressão A iniciativa do setor produtivo visa impedir que o projeto seja votado, hoje à tarde, em regime de urgência. Mas o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) está decidido a aprovar a matéria, tanto que convocou os vereadores da sua base para um café da manhã, hoje às 8 horas, noHotel Porto Farol, na Barra.
O objetivo é convencer os parlamentares sobre a necessidade de aprovar a reforma tributária e garantir o quórum mínimo de 28 vereadores em plenário. O argumento do prefeito, que ontem publicou anúncio nos jornais defendendo o “Projeto TributaçãoSolidária”, équeSalvador, apesardeser a terceira capital mais populosa do Brasil, com 2,9 milhões de habitantes, ocupa o 25º lugar em arrecadação tributária, o equivalente a R$ 983 por habitante. Com o aumento de taxas e do IPTU, a prefeitura pretende ampliar em R$ 180 milhões a sua receita própria em 2010.
O presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Victor Ventim, voltou a criticar a pressa para votar o projeto semdiscussão préviacom a sociedade. “Se não vai haver aumento, como explicar o acréscimo de R$ 180 milhões em tributos? indaga Ventim, adiantando não ser contra o projeto. “Não queremos é que elevem tanto os tributos,mas que isso seja em níveis razoáveis”, pondera.
Já o vice-prefeito Edivaldo Brito disse que, ao contrário do que colocam os empresários ao compararem as tabelas do VUP, a revisão do cálculo do IPTU não será linear, mas levará em conta outros critérios, como capacidade contributiva, padrão, localização e utilização do imóvel. E voltou a afirmar que “qualquer contribuinte terá o direito de pedir revisão do lançamento”.
Agora é com os vereadores. O líder do governo, Pedro Godinho (PMDB), diz garantir o quórum de sua bancada. Já a líder da minoria, Aladilce Souza (PCdoB), avisa: “Como está, não dá para aprovar”.