RJ- Zona Sul terá primeiro posto fixo da dívida ativa aberto em 2009
Para ampliar sua capacidade de atendimento, a Procuradoria Geral do Município está iniciando um processo de expansão de seus postos da Dívida Ativa para melhor atender à população da cidade, facilitando a vida de quem precisa regularizar débitos com a Prefeitura. E a Zona Zul foi a escolhida para abrigar o primeiro posto fixo aberto em 2009.
O novo posto começa a funcionar hoje, quarta-feira, dia 25, em um espaço dentro da Casa Afonso Arinos, na Rua Dona Mariana 63, em Botafogo. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
De acordo com o levantamento da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA), a Zona Sul é a região da cidade que reúne o segundo maior volume de dívida: R$ 2,9 bilhões no total. Na Zona Oeste, que ocupa o primeiro lugar, o valor chega a R$ 4,4 bilhões, sendo que só a Barra da Tijuca representa R$ 1,5 bilhões.
Segundo a Procuradora-chefe da PDA, Carmen Barbosa, com a proximidade do prazo de encerramento do programa Contribuinte Cidadão, previsto para o início de maio, o posto volante dará lugar a novos pontos fixos de atendimento. Segundo ela, além da Zona Sul, deverá ser aberto mais pólo de atendimento na Zona Norte. Além disso, está em estudo na PDA, juntamente com a administração regional de Copacabana, a instalação de um posto fixo no bairro. Com essa expansão, a Procuradora acredita que todas as áreas da cidade estarão mais bem atendidas.
No posto, o contribuinte pode negociar o parcelamento de dívidas de multa, IPTU, ISS e outros tributos municipais, e já sair com o carnê de pagamento em mãos. As condições de negociação incluem parcelamentos em até 84 vezes, ou seja, sete anos de prazo para a quitação. O contribuinte deve levar ao posto cópia da carteira de identidade e do CPF. A renegociação é para dívidas de mais de dois anos. No caso do IPTU e das multas, a parcela mínima é de R$ 10 e, para o ISS, R$ 30. Os pagamentos devem ser feitos nas agências bancárias.
A Prefeitura está se colocando à disposição do cidadão para que as dívidas sejam pagas. Caso a regularização não ocorra até abril, quando está previsto o encerramento do Programa Contribuinte Cidadão, a PGM estará obrigada a dar continuidade às ações judiciais de cobrança, que podem resultar no leilão dos bens do devedor.
O novo posto começa a funcionar hoje, quarta-feira, dia 25, em um espaço dentro da Casa Afonso Arinos, na Rua Dona Mariana 63, em Botafogo. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
De acordo com o levantamento da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA), a Zona Sul é a região da cidade que reúne o segundo maior volume de dívida: R$ 2,9 bilhões no total. Na Zona Oeste, que ocupa o primeiro lugar, o valor chega a R$ 4,4 bilhões, sendo que só a Barra da Tijuca representa R$ 1,5 bilhões.
Segundo a Procuradora-chefe da PDA, Carmen Barbosa, com a proximidade do prazo de encerramento do programa Contribuinte Cidadão, previsto para o início de maio, o posto volante dará lugar a novos pontos fixos de atendimento. Segundo ela, além da Zona Sul, deverá ser aberto mais pólo de atendimento na Zona Norte. Além disso, está em estudo na PDA, juntamente com a administração regional de Copacabana, a instalação de um posto fixo no bairro. Com essa expansão, a Procuradora acredita que todas as áreas da cidade estarão mais bem atendidas.
No posto, o contribuinte pode negociar o parcelamento de dívidas de multa, IPTU, ISS e outros tributos municipais, e já sair com o carnê de pagamento em mãos. As condições de negociação incluem parcelamentos em até 84 vezes, ou seja, sete anos de prazo para a quitação. O contribuinte deve levar ao posto cópia da carteira de identidade e do CPF. A renegociação é para dívidas de mais de dois anos. No caso do IPTU e das multas, a parcela mínima é de R$ 10 e, para o ISS, R$ 30. Os pagamentos devem ser feitos nas agências bancárias.
A Prefeitura está se colocando à disposição do cidadão para que as dívidas sejam pagas. Caso a regularização não ocorra até abril, quando está previsto o encerramento do Programa Contribuinte Cidadão, a PGM estará obrigada a dar continuidade às ações judiciais de cobrança, que podem resultar no leilão dos bens do devedor.