IPTU e IPVA na pauta
AMC
A pauta de hoje da Câmara Legislativa terá assuntos importantes. Além da votação em segundo turno da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), os deputados distritais vão discutir e votar a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em primeiro e segundo turnos, e o projeto de lei orçamentária para 2009. Também está prevista a votação de propostas de autoria de deputados distritais.
Em seguida, os deputados vão se concentrar na discussão da próxima Mesa Diretora para o biênio 2009-2010. O chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, tem acompanhado todas as sessões e negociado pessoalmente alterações nos projetos. Na tarde de ontem, a composição da Casa esteve atrelada à aprovação do Pdot. Os deputados do PT chegaram a ameaçar a retirada do apoio ao candidato da base governista para a Presidência da Câmara Legislativa, caso não houvesse uma disposição do Executivo em adiar para o próximo ano a aprovação do Pdot. O governo não cedeu.
O adiamento da votação chegou a ser discutido na segunda-feira, numa reunião entre os quatro deputados do PT e o governador José Roberto Arruda (DEM), num café da manhã na residência oficial de Águas Claras. Arruda, no entanto, não aceitou dar mais tempo ao debate, já que espera começar a implantar o mais rapidamente possível as alterações propostas no projeto, especialmente a regularização de condomínios. A proposição cria áreas habitacionais em que estão inseridos os loteamentos e também prevê a implantação de infra-estrutura nessas localidades.
Sem força para postergar a discussão, a bancada do PT levou à Câmara ontem uma equipe do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes. Um dos pontos mais controversos se refere à questão ambiental, principalmente na região onde será criado o Setor Habitacional Catetinho. “O projeto como está beneficia a especulação imobiliária em detrimento dos interesses da população e das verdadeiras demandas habitacionais”, reclamou o deputado Chico Leite (PT).
Apesar das controvérsias, o deputado Benício Tavares (PMDB), relator do substitutivo ao projeto do Executivo, acredita na aprovação de toda a pauta de interesse do Executivo durante todo o dia de hoje. “Está tudo tranqüilo e as emendas apresentadas ao Pdot já foram debatidas hoje (ontem). Qualquer dúvida, poderemos tirar na hora da votação”, analisou o peemedebista. Encerrada a discussão da pauta de interesse do governo, os deputados distritais vão se concentrar no tema que mais tem despertado interesse entre eles: a eleição da Mesa Diretora. O líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), é hoje o nome mais cotado.
A pauta de hoje da Câmara Legislativa terá assuntos importantes. Além da votação em segundo turno da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), os deputados distritais vão discutir e votar a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em primeiro e segundo turnos, e o projeto de lei orçamentária para 2009. Também está prevista a votação de propostas de autoria de deputados distritais.
Em seguida, os deputados vão se concentrar na discussão da próxima Mesa Diretora para o biênio 2009-2010. O chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, tem acompanhado todas as sessões e negociado pessoalmente alterações nos projetos. Na tarde de ontem, a composição da Casa esteve atrelada à aprovação do Pdot. Os deputados do PT chegaram a ameaçar a retirada do apoio ao candidato da base governista para a Presidência da Câmara Legislativa, caso não houvesse uma disposição do Executivo em adiar para o próximo ano a aprovação do Pdot. O governo não cedeu.
O adiamento da votação chegou a ser discutido na segunda-feira, numa reunião entre os quatro deputados do PT e o governador José Roberto Arruda (DEM), num café da manhã na residência oficial de Águas Claras. Arruda, no entanto, não aceitou dar mais tempo ao debate, já que espera começar a implantar o mais rapidamente possível as alterações propostas no projeto, especialmente a regularização de condomínios. A proposição cria áreas habitacionais em que estão inseridos os loteamentos e também prevê a implantação de infra-estrutura nessas localidades.
Sem força para postergar a discussão, a bancada do PT levou à Câmara ontem uma equipe do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes. Um dos pontos mais controversos se refere à questão ambiental, principalmente na região onde será criado o Setor Habitacional Catetinho. “O projeto como está beneficia a especulação imobiliária em detrimento dos interesses da população e das verdadeiras demandas habitacionais”, reclamou o deputado Chico Leite (PT).
Apesar das controvérsias, o deputado Benício Tavares (PMDB), relator do substitutivo ao projeto do Executivo, acredita na aprovação de toda a pauta de interesse do Executivo durante todo o dia de hoje. “Está tudo tranqüilo e as emendas apresentadas ao Pdot já foram debatidas hoje (ontem). Qualquer dúvida, poderemos tirar na hora da votação”, analisou o peemedebista. Encerrada a discussão da pauta de interesse do governo, os deputados distritais vão se concentrar no tema que mais tem despertado interesse entre eles: a eleição da Mesa Diretora. O líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), é hoje o nome mais cotado.