Plenário vota destaques à MP das Bebidas Frias nesta manhã
O Plenário deve concluir, nesta manhã, a votação da Medida Provisória 436/08, que adia de 1º de outubro de 2008 para 1º de janeiro de 2009 a vigência de novas regras de tributação dos produtores regionais de bebidas frias (cerveja, refrigerante e água). O texto principal foi aprovado ontem, restando agora os destaques apresentados para votação em separado (DVS).
O texto aprovado permite ao Poder Executivo estabelecer alíquota específica mínima por produto, marca de produto ou tipo de embalagem. Os tributos abrangidos pela nova sistemática são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep e a Cofins.
A sessão de ontem foi obstruída pelos partidos oposicionistas. DEM, PSDB e PPS são contra a tramitação em regime de urgência do projeto que cria o Fundo Soberano (3674/08).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, propôs aos deputados votar as MPs que trancam a pauta sem obstrução, deixando a votação do Fundo Soberano para depois do segundo turno das eleições. A oposição e a base aliada, no entanto, não entraram em acordo.
O projeto do Fundo Soberano continua na pauta do Plenário, junto com quatro medidas provisórias (438/08, 439/08, 440/08 e 441/08) e outros três projetos de lei (3776/08, 3775/08 e 3430/08). Todas as propostas estão trancando a pauta de votações.
O texto aprovado permite ao Poder Executivo estabelecer alíquota específica mínima por produto, marca de produto ou tipo de embalagem. Os tributos abrangidos pela nova sistemática são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep e a Cofins.
A sessão de ontem foi obstruída pelos partidos oposicionistas. DEM, PSDB e PPS são contra a tramitação em regime de urgência do projeto que cria o Fundo Soberano (3674/08).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, propôs aos deputados votar as MPs que trancam a pauta sem obstrução, deixando a votação do Fundo Soberano para depois do segundo turno das eleições. A oposição e a base aliada, no entanto, não entraram em acordo.
O projeto do Fundo Soberano continua na pauta do Plenário, junto com quatro medidas provisórias (438/08, 439/08, 440/08 e 441/08) e outros três projetos de lei (3776/08, 3775/08 e 3430/08). Todas as propostas estão trancando a pauta de votações.