Arrecadação do governo ainda sobe acima da inflação
Números divulgados ontem pela Receita Federal do Brasil mostram que a arrecadação do governo segue crescendo acima da inflação do IPCA em 2008. Incluídas contribuições à Previdência Social e a parcela não-administrada pela Receita, o volume arrecadado em junho chegou a R$ 55,74 bilhões, o que representa crescimento real de 7,11% sobre igual mês do ano passado. Com isso, medido a preços de junho, o montante acumulado desde janeiro alcançou R$ 333,2 bilhões, 10,43% a mais, em termos reais, do que o verificado no primeiro semestre de 2007. A preços correntes, a cifra foi de R$ 327,67 bilhões.
Ao anunciar os números, o secretário da Receita, Jorge Rachid, ponderou que o ritmo de crescimento da arrecadação não é mais o mesmo dos primeiros meses deste ano. Evidência disso é o fato de o percentual apurado na comparação de junho contra junho (7,11%) ser inferior ao do semestre contra semestre (10,43%). Outra informação contida no relatório, porém, mostra que essa tendência de desaceleração ainda não se consolidou. Em relação a maio, quando a comparação com igual mês do ano anterior mostrou variação real de 5,16% no volume arrecadado, o ritmo de crescimento da receita sobre igual período de 2007 até se acelerou em junho.
Tanto no mês quanto no semestre, tributos mais sensíveis à atividade econômica mostraram crescimento real acima da média apurada para o conjunto da arrecadação. Um exemplo é o Imposto de Renda das empresas, cuja receita cresceu 11,95% no mês e 20,75% no semestre, quando comparada aos mesmos períodos de 2007. Também acima da média foi o desempenho da Cofins, PIS-Pasep e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Nesses três casos, a Receita detectou, respectivamente, aumentos reais de 13,91%, 13,99% e 76,89%, na comparação de junho com junho, e de 14,09%, 13,12% e 29,55% na comparação dos primeiros semestres de 2007 e 2008.
A arrecadação da CSLL registrou variações mais expressivas, em parte por causa do aumento da alíquota aplicável às instituições financeiras, que subiu de 9% para 15% a partir de maio, em decorrência do pacote tributário anunciado em janeiro pelo governo, para compensar a extinção da CPMF. Dos R$ 502 milhões arrecadados em CSLL de bancos em junho, cerca de R$ 290 milhões, mais da metade portanto, foi efeito desse aumento de alíquota, informou Rachid. Para o ano, esse impacto é projetado em R$ 2 bilhões.
Mesmo com a nova alíquota, a receita de CSLL proporcionada pelo sistema financeiro cresceu menos do que a arrecadação de CSLL de outras empresas. No âmbito das demais empresas, o aumento foi de 77,15% em junho de 2008, ante junho de 2007. Segundo Rachid, isso decorreu de um recolhimento atípico de R$ 1,37 bilhão, referente a débitos de exercícios anteriores, ou seja, a contribuições em atraso que as empresas decidiram pagar por força de ações de fiscalização ou de cartas de cobrança.
Incluindo todos os tributos, a Receita emitiu, de janeiro a abril, mais de 300 mil avisos de débitos em atraso, só em relação a valores declarados e não pagos. O pagamento de atrasados refletiu-se num incremento também da arrecadação de multa, juros e depósitos judiciais. No mês, esses três itens responderam por uma receita de R$ 3,367 bilhões, 135% a mais, em termos reais, do que em junho do ano passado. No semestre, o aumento real dessas três receitas em relação a 2007 também foi significativo, chegando 60,46%.
Também por causa do pacote tributário de janeiro, mais expressivo ainda foi o aumento real da receita do IOF, que alcançou 157,3%, na comparação junho/junho, e 151,4% na comparação dos primeiros seis meses de cada ano, proporcionando R$ 5,9 bilhões. Só o IOF sobre operações de crédito e câmbio, alvo do pacote que elevou as alíquotas, rendeu ao governo R$ 5,5 bilhões de janeiro a junho, 197,6% além do montante verificado em igual período de 2007.
Considerada só a receita administrada pela Receita , o aumento real sobre 2007 foi de 6,52% no mês e 9,93% no semestre, percentuais inferiores às variações do conjunto da receita, mas ainda assim expressivos.
Ao anunciar os números, o secretário da Receita, Jorge Rachid, ponderou que o ritmo de crescimento da arrecadação não é mais o mesmo dos primeiros meses deste ano. Evidência disso é o fato de o percentual apurado na comparação de junho contra junho (7,11%) ser inferior ao do semestre contra semestre (10,43%). Outra informação contida no relatório, porém, mostra que essa tendência de desaceleração ainda não se consolidou. Em relação a maio, quando a comparação com igual mês do ano anterior mostrou variação real de 5,16% no volume arrecadado, o ritmo de crescimento da receita sobre igual período de 2007 até se acelerou em junho.
Tanto no mês quanto no semestre, tributos mais sensíveis à atividade econômica mostraram crescimento real acima da média apurada para o conjunto da arrecadação. Um exemplo é o Imposto de Renda das empresas, cuja receita cresceu 11,95% no mês e 20,75% no semestre, quando comparada aos mesmos períodos de 2007. Também acima da média foi o desempenho da Cofins, PIS-Pasep e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Nesses três casos, a Receita detectou, respectivamente, aumentos reais de 13,91%, 13,99% e 76,89%, na comparação de junho com junho, e de 14,09%, 13,12% e 29,55% na comparação dos primeiros semestres de 2007 e 2008.
A arrecadação da CSLL registrou variações mais expressivas, em parte por causa do aumento da alíquota aplicável às instituições financeiras, que subiu de 9% para 15% a partir de maio, em decorrência do pacote tributário anunciado em janeiro pelo governo, para compensar a extinção da CPMF. Dos R$ 502 milhões arrecadados em CSLL de bancos em junho, cerca de R$ 290 milhões, mais da metade portanto, foi efeito desse aumento de alíquota, informou Rachid. Para o ano, esse impacto é projetado em R$ 2 bilhões.
Mesmo com a nova alíquota, a receita de CSLL proporcionada pelo sistema financeiro cresceu menos do que a arrecadação de CSLL de outras empresas. No âmbito das demais empresas, o aumento foi de 77,15% em junho de 2008, ante junho de 2007. Segundo Rachid, isso decorreu de um recolhimento atípico de R$ 1,37 bilhão, referente a débitos de exercícios anteriores, ou seja, a contribuições em atraso que as empresas decidiram pagar por força de ações de fiscalização ou de cartas de cobrança.
Incluindo todos os tributos, a Receita emitiu, de janeiro a abril, mais de 300 mil avisos de débitos em atraso, só em relação a valores declarados e não pagos. O pagamento de atrasados refletiu-se num incremento também da arrecadação de multa, juros e depósitos judiciais. No mês, esses três itens responderam por uma receita de R$ 3,367 bilhões, 135% a mais, em termos reais, do que em junho do ano passado. No semestre, o aumento real dessas três receitas em relação a 2007 também foi significativo, chegando 60,46%.
Também por causa do pacote tributário de janeiro, mais expressivo ainda foi o aumento real da receita do IOF, que alcançou 157,3%, na comparação junho/junho, e 151,4% na comparação dos primeiros seis meses de cada ano, proporcionando R$ 5,9 bilhões. Só o IOF sobre operações de crédito e câmbio, alvo do pacote que elevou as alíquotas, rendeu ao governo R$ 5,5 bilhões de janeiro a junho, 197,6% além do montante verificado em igual período de 2007.
Considerada só a receita administrada pela Receita , o aumento real sobre 2007 foi de 6,52% no mês e 9,93% no semestre, percentuais inferiores às variações do conjunto da receita, mas ainda assim expressivos.