Corretores de seguros comemoram redução de ISS
O prefeito Beto Richa participou na quarta-feira (04.06.2008) de um encontro com integrantes do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Paraná (Sincor-PR), quando anunciou a sanção da Lei que reduz de 5% para 3% a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas corretoras de seguros. A Lei foi aprovada na Câmara Municipal em maio e sancionada pelo prefeito.
“A redução da alíquota representa um grande avanço para Curitiba. Era uma antiga reivindicação da categoria, que passou por diversas administrações, até alcançar esta vitória”, disse o presidente do Sincor, Artur Oscar Nogueira Hoff.
Richa disse que a expectativa é de que a redução da alíquota traga para a cidade os corretores de seguros que atuam em Curitiba, mas têm seus escritórios em outros municípios. Na Região Metropolitana, a alíquota é, em média, de 2%, a mesma de algumas capitais brasileiras como Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Goiânia e Vitória.
A Lei terá um período de avaliação até 31 de dezembro de 2009 e poderá ser prorrogada por mais um ano. Para atender ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, a redução deixará de existir se não houver uma compensação aos cofres públicos. Por isso, o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, acredita que a redução do imposto não deve significar redução de arrecadação. “Se não houver aumento da arrecadação, a alíquota voltará a ser de 5%”, disse. A alteração da alíquota incidirá sobre atividades de agenciamento, corretagem ou intermediação de seguros.
A Lei trará uma novidade para o segmento, que garantirá o crescimento da arrecadação para o município. A cada operação feita pelas empresas corretoras de seguro de Curitiba, a seguradora recolherá o ISS devido na fonte, reduzindo a sonegação.
Diferente de outras atividades, o exercício da corretagem de seguros não depende da existência física de estabelecimento próximo aos clientes. “Tratam-se de corretores de seguros, não de seguradoras. São profissionais que têm grande mobilidade e, para o exercício da sua atividade, podem se localizar em qualquer lugar, não necessariamente em Curitiba. Queremos trazê-los de volta”, afirmou Sebastiani. Atualmente, estão cadastradas em Curitiba 1.072 empresas do setor, a maioria de pequeno porte.
“A redução da alíquota representa um grande avanço para Curitiba. Era uma antiga reivindicação da categoria, que passou por diversas administrações, até alcançar esta vitória”, disse o presidente do Sincor, Artur Oscar Nogueira Hoff.
Richa disse que a expectativa é de que a redução da alíquota traga para a cidade os corretores de seguros que atuam em Curitiba, mas têm seus escritórios em outros municípios. Na Região Metropolitana, a alíquota é, em média, de 2%, a mesma de algumas capitais brasileiras como Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Goiânia e Vitória.
A Lei terá um período de avaliação até 31 de dezembro de 2009 e poderá ser prorrogada por mais um ano. Para atender ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, a redução deixará de existir se não houver uma compensação aos cofres públicos. Por isso, o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, acredita que a redução do imposto não deve significar redução de arrecadação. “Se não houver aumento da arrecadação, a alíquota voltará a ser de 5%”, disse. A alteração da alíquota incidirá sobre atividades de agenciamento, corretagem ou intermediação de seguros.
A Lei trará uma novidade para o segmento, que garantirá o crescimento da arrecadação para o município. A cada operação feita pelas empresas corretoras de seguro de Curitiba, a seguradora recolherá o ISS devido na fonte, reduzindo a sonegação.
Diferente de outras atividades, o exercício da corretagem de seguros não depende da existência física de estabelecimento próximo aos clientes. “Tratam-se de corretores de seguros, não de seguradoras. São profissionais que têm grande mobilidade e, para o exercício da sua atividade, podem se localizar em qualquer lugar, não necessariamente em Curitiba. Queremos trazê-los de volta”, afirmou Sebastiani. Atualmente, estão cadastradas em Curitiba 1.072 empresas do setor, a maioria de pequeno porte.