A Subcomissão Temporária da Reforma Tributária promove, nesta quinta-feira (10), às 10h, audiência pública para debater a adoção da nota fiscal eletrônica. A proposta partiu do relator da subcomissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Foram convidados para o debate o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Marcelo Fisch de Berredo Menezes; o secretário-adjunto de Fazenda do estado de São Paulo, George Tormin; e o economista Albérico Mascarenhas.

A sugestão de adoção da nota fiscal eletrônica foi inserida por Francisco Dornelles em seu relatório preliminar sobre mudanças no sistema tributário nacional. O documento foi foi apresentado à subcomissão em 27 de março, após um ano de audiências com autoridades da área econômica, governadores, prefeitos de capitais, economistas e juristas de destaque na área tributária.

A subcomissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e tem como vice-presidente o senador Neuto de Conto (PMDB-SC).