Material escolar é tributado em até 48,69%
Impostos encarecem ainda mais artigos que pais e estudantes precisam adquirir em todo início de ano letivo
Um item que não aparece na lista de material escolar é o que mais pesa no orçamento: o tributo. Fora os livros didáticos, cujos preços trazem embutidos 16,72% de impostos, todos os demais artigos carregam de 36,19% a 48,69% de carga tributária, sobretudo o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O pior é que não existe diferenciação pela utilização do material”, reage o tributarista João Elói Olenike, técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), defendendo que o governo federal adote uma tributação diferenciada para artigos destinados a estudantes, como forma de incentivar a educação no país.
Entre os artigos da lista, a caneta é o que possui a maior carga tributária (48,69%). Em seguida aparecem régua (45,85%), agenda, apontador e borracha (44,39%). “Dizem que o futuro do Brasil está nas mãos das nossas crianças, mas com esta carga tributária embutida no material escolar, o governo não está incentivando a construção de um futuro melhor”, diz Olenike, classificando como exagerados os impostos que incidem sobre os artigos escolares.
O técnico do IBPT observa que o governo federal, se tiver interesse, pode mudar esse cenário sem necessitar aprovação do Legislativo, via decreto, a exemplo do IPI. Citando como exemplo a agenda escolar, Olenike diz que só o IPI representa 15% da carga total, que é de 44,39%. “Não existe diferença de impostos entre uma agenda profissional e uma escolar. Tanto faz a destinação que será dada ao produto, o que é um absurdo”, argumenta.
***
O PESO DOS IMPOSTOS
Produto Tributos
Caderno Universitário 36,19%
Agenda escolar 44,39%
Livro escolar 16,72%
Régua 45,85%
Cola tenaz 43,91%
Lápis 36,19%
Caneta 48,69%
Apontador 44,39%
Borracha 44,39%
Fichário 40,58%
Folhas para Fichário 38,97%
Papel Sulfite 38,97%
Papel Pardo 36,19%
Plástico 41,29%
Pastas Plásticas 41,06%
Pastas em Geral 41,17%
Estojos para lápis 41,53%
Mochilas 40,82%
Lancheiras 40,94%
Plástico 0,15 41,29%
Tinta Guache 37,33%
Tinta Plástica 37,42%
Pincel 36,90%
***
Faturamento das lojas cresce até 25%
Os meses de janeiro e fevereiro representam de 20% a 25% do faturamento anual de livrarias e papelarias, movimentando também as vendas de lojas de departamento e supermercados que comercializam material escolar, brinquedos educativos e peças de vestuário que compõem o fardamento, como calças e bermudas jeans, meias e tênis. Sem falar, claro, nas lojas especializadas em fardas escolares. Na disputa pela preferência dos consumidores, leva vantagem que tem cacife para oferecer vantagens competitivas, como formas de pagamento mais elásticas, entrega das compras em domicílio e maior variedade de itens, com preços compatíveis com diferentes orçamentos.
“Até a década de 80, os meses de janeiro e fevereiro representavam no mínimo 50% do faturamento anual de uma livraria, mas hoje fica em torno de 20%”, calcula Primo Luiz Maldonado, diretor da Associação Nacional de Livrarias e sócio da Livraria LDM-Multicampi. Segundo ele, o declínio começou com a política do governo federal de distribuir livros gratuitamente para os estudantes das escolas públicas e teve continuidade com outras mudanças verificadas no mercado, como o tabelamento dos preços dos livros e a acirrada concorrência das grandes redes de departamento e supermercado em relação ao material escolar.
Em conseqüência, mais da metade das livrarias fechou as portas nos últimos 15 anos, incluindo grandes redes locais, como a Jubiabá, a Nolar e a Diliba. Outras reduziram drasticamente, a exemplo da Cultura e da Distribuidora de Livros, que fechou mais de 20 filiais, mantendo apenas duas. A Civilização Brasileira, além de reduzir o número de lojas, praticamente saiu do ramo de livros didáticos por não ter margem de lucro.
Primo Maldonado observa, ainda, que as próprias editoras passaram a fazer concorrência às livrarias, oferecendo vantagens às escolas particulares para conseguir emplacar seus livros.
“As editoras ‘fazem das tripas coração’ para que as escolas adotem seus livros e cedem uma quantidade em consignação, às vezes com condições de descontos melhores ou iguais às das livrarias, sendo que elas não têm os custos que nós temos”, desabafou o diretor da ANL.
De acordo com o Diagnóstico do Setor Livreiro no Brasil, elaborado pela entidade com base em pesquisa do IBGE, de 1999 a 2006 o número de municípios com livrarias caiu 15,5% – apenas 30% das 5.564 cidades brasileiras possuem empresas do ramo. Das 2.600 livrarias identificadas, 70% são de pequeno ou médio porte, com faturamento mensal de R$35 mil a R$45 mil.
Le Biscuit – A venda de material escolar, nos meses de janeiro e fevereiro, representam 20% do faturamento da rede baiana Le Biscuit (sete lojas em Salvador e Feira de Santana), especializada em artigos de papelaria, armarinho e brinquedo.
Segundo a gerente de marketing, Manuela Falcão Porto, 56% das vendas no primeiro mês do ano estão concentradas no departamento de papelaria. Com um movimento comparável até mesmo ao do Natal, a empresa se prepara para o pique previsto para o final de semana seguinte ao Carnaval, véspera da reabertura dos colégios particulares.
Um dos trunfos da rede é a grande variedade de itens e marcas, para que os pais, de diferentes classes sociais, encontrem no mesmo lugar toda a lista de material escolar. Como exemplo, a gerente de marketing cita os estojos de hidrocor (12 cores), que, a depender do fabricante e da marca licenciada, varia de R$1,99 a R$19,99. “Temos opções para todos os orçamentos”, garante Manuela, frisando que a volta às aulas é o momento que registra o maior ticket médio (valor individual das compras) do ano.
***
Transporte escolar exige atenção extra
A escolha do transporte escolar para os filhos é uma tarefa que merece ainda maior atenção do que a busca pelo material escolar, por estar diretamente relacionada à segurança das crianças e dos adolescentes. Apesar do custo ser um fator importante, neste caso ele não deve ser o decisivo. Afinal, os clandestinos costumam praticar concorrência desleal aos legalizados, cobrando até a metade do preço para atrair a clientela. Mas não são fiscalizados e, portanto, não oferecem a mesma tranqüilidade aos pais. Um claro exemplo de que o barato pode sair caro.
Com o argumento de que o transporte escolar é o item mais relevante em termos de segurança dos alunos e pais, a coordenadora institucional da Associação de Consumidores Pro Teste, Maria Inês Dolci, recomenda aos pais, além de exigir a apresentação do alvará de circulação, “avaliar as condições de conservação e segurança do veículo, pedir referências e orientar as crianças para prestarem atenção à conduta do motorista no trânsito”. Segundo ela, é importante também ler atentamente cada item do contrato e das condições de pagamento.
No mercado há 11 anos, Yçara Tourinho Fernandes já é tão conhecida nas escolas onde atua que nem precisa fazer propaganda do seu serviço. O boca-a-boca e a indicação das escolas é o que conta. “Investimos muito para manter um serviço de qualidade e todo legalizado, primando pela segurança”, diz ela, frisando que não dispensa o trabalho de um acompanhante, para que as crianças nunca fiquem sozinhas no carro enquanto as outras são entregues nas escolas.
Yçara tem mais de 30 passageiros certos, com idades que variam de menos de 2 anos a quase 18, a maioria das escolas Sartre COC (Itaigara), Arco Íris e L´Aconchego (Acupe de Brotas). Entre as despesas para manter o transporte escolar dentro das especificações, está o pagamento da taxa semestral do Getax (Gerência de Táxis e Transportes Especiais), no valor de R$68, e da anuidade do sindicato da categoria, de R$97, além de revisão constante do veículo e cursos de reciclagem. Yçara faz questão de deixar claro que só coloca no carro até 12 passageiros, capacidade dos cintos de segurança. “Os meninos já sabem que eu exijo o cinto e quando entram colocam logo. É uma questão de segurança que não pode ser ignorada”, observa
Um item que não aparece na lista de material escolar é o que mais pesa no orçamento: o tributo. Fora os livros didáticos, cujos preços trazem embutidos 16,72% de impostos, todos os demais artigos carregam de 36,19% a 48,69% de carga tributária, sobretudo o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O pior é que não existe diferenciação pela utilização do material”, reage o tributarista João Elói Olenike, técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), defendendo que o governo federal adote uma tributação diferenciada para artigos destinados a estudantes, como forma de incentivar a educação no país.
Entre os artigos da lista, a caneta é o que possui a maior carga tributária (48,69%). Em seguida aparecem régua (45,85%), agenda, apontador e borracha (44,39%). “Dizem que o futuro do Brasil está nas mãos das nossas crianças, mas com esta carga tributária embutida no material escolar, o governo não está incentivando a construção de um futuro melhor”, diz Olenike, classificando como exagerados os impostos que incidem sobre os artigos escolares.
O técnico do IBPT observa que o governo federal, se tiver interesse, pode mudar esse cenário sem necessitar aprovação do Legislativo, via decreto, a exemplo do IPI. Citando como exemplo a agenda escolar, Olenike diz que só o IPI representa 15% da carga total, que é de 44,39%. “Não existe diferença de impostos entre uma agenda profissional e uma escolar. Tanto faz a destinação que será dada ao produto, o que é um absurdo”, argumenta.
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O PESO DOS IMPOSTOS
Produto Tributos
Caderno Universitário 36,19%
Agenda escolar 44,39%
Livro escolar 16,72%
Régua 45,85%
Cola tenaz 43,91%
Lápis 36,19%
Caneta 48,69%
Apontador 44,39%
Borracha 44,39%
Fichário 40,58%
Folhas para Fichário 38,97%
Papel Sulfite 38,97%
Papel Pardo 36,19%
Plástico 41,29%
Pastas Plásticas 41,06%
Pastas em Geral 41,17%
Estojos para lápis 41,53%
Mochilas 40,82%
Lancheiras 40,94%
Plástico 0,15 41,29%
Tinta Guache 37,33%
Tinta Plástica 37,42%
Pincel 36,90%
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Faturamento das lojas cresce até 25%
Os meses de janeiro e fevereiro representam de 20% a 25% do faturamento anual de livrarias e papelarias, movimentando também as vendas de lojas de departamento e supermercados que comercializam material escolar, brinquedos educativos e peças de vestuário que compõem o fardamento, como calças e bermudas jeans, meias e tênis. Sem falar, claro, nas lojas especializadas em fardas escolares. Na disputa pela preferência dos consumidores, leva vantagem que tem cacife para oferecer vantagens competitivas, como formas de pagamento mais elásticas, entrega das compras em domicílio e maior variedade de itens, com preços compatíveis com diferentes orçamentos.
“Até a década de 80, os meses de janeiro e fevereiro representavam no mínimo 50% do faturamento anual de uma livraria, mas hoje fica em torno de 20%”, calcula Primo Luiz Maldonado, diretor da Associação Nacional de Livrarias e sócio da Livraria LDM-Multicampi. Segundo ele, o declínio começou com a política do governo federal de distribuir livros gratuitamente para os estudantes das escolas públicas e teve continuidade com outras mudanças verificadas no mercado, como o tabelamento dos preços dos livros e a acirrada concorrência das grandes redes de departamento e supermercado em relação ao material escolar.
Em conseqüência, mais da metade das livrarias fechou as portas nos últimos 15 anos, incluindo grandes redes locais, como a Jubiabá, a Nolar e a Diliba. Outras reduziram drasticamente, a exemplo da Cultura e da Distribuidora de Livros, que fechou mais de 20 filiais, mantendo apenas duas. A Civilização Brasileira, além de reduzir o número de lojas, praticamente saiu do ramo de livros didáticos por não ter margem de lucro.
Primo Maldonado observa, ainda, que as próprias editoras passaram a fazer concorrência às livrarias, oferecendo vantagens às escolas particulares para conseguir emplacar seus livros.
“As editoras ‘fazem das tripas coração’ para que as escolas adotem seus livros e cedem uma quantidade em consignação, às vezes com condições de descontos melhores ou iguais às das livrarias, sendo que elas não têm os custos que nós temos”, desabafou o diretor da ANL.
De acordo com o Diagnóstico do Setor Livreiro no Brasil, elaborado pela entidade com base em pesquisa do IBGE, de 1999 a 2006 o número de municípios com livrarias caiu 15,5% – apenas 30% das 5.564 cidades brasileiras possuem empresas do ramo. Das 2.600 livrarias identificadas, 70% são de pequeno ou médio porte, com faturamento mensal de R$35 mil a R$45 mil.
Le Biscuit – A venda de material escolar, nos meses de janeiro e fevereiro, representam 20% do faturamento da rede baiana Le Biscuit (sete lojas em Salvador e Feira de Santana), especializada em artigos de papelaria, armarinho e brinquedo.
Segundo a gerente de marketing, Manuela Falcão Porto, 56% das vendas no primeiro mês do ano estão concentradas no departamento de papelaria. Com um movimento comparável até mesmo ao do Natal, a empresa se prepara para o pique previsto para o final de semana seguinte ao Carnaval, véspera da reabertura dos colégios particulares.
Um dos trunfos da rede é a grande variedade de itens e marcas, para que os pais, de diferentes classes sociais, encontrem no mesmo lugar toda a lista de material escolar. Como exemplo, a gerente de marketing cita os estojos de hidrocor (12 cores), que, a depender do fabricante e da marca licenciada, varia de R$1,99 a R$19,99. “Temos opções para todos os orçamentos”, garante Manuela, frisando que a volta às aulas é o momento que registra o maior ticket médio (valor individual das compras) do ano.
***
Transporte escolar exige atenção extra
A escolha do transporte escolar para os filhos é uma tarefa que merece ainda maior atenção do que a busca pelo material escolar, por estar diretamente relacionada à segurança das crianças e dos adolescentes. Apesar do custo ser um fator importante, neste caso ele não deve ser o decisivo. Afinal, os clandestinos costumam praticar concorrência desleal aos legalizados, cobrando até a metade do preço para atrair a clientela. Mas não são fiscalizados e, portanto, não oferecem a mesma tranqüilidade aos pais. Um claro exemplo de que o barato pode sair caro.
Com o argumento de que o transporte escolar é o item mais relevante em termos de segurança dos alunos e pais, a coordenadora institucional da Associação de Consumidores Pro Teste, Maria Inês Dolci, recomenda aos pais, além de exigir a apresentação do alvará de circulação, “avaliar as condições de conservação e segurança do veículo, pedir referências e orientar as crianças para prestarem atenção à conduta do motorista no trânsito”. Segundo ela, é importante também ler atentamente cada item do contrato e das condições de pagamento.
No mercado há 11 anos, Yçara Tourinho Fernandes já é tão conhecida nas escolas onde atua que nem precisa fazer propaganda do seu serviço. O boca-a-boca e a indicação das escolas é o que conta. “Investimos muito para manter um serviço de qualidade e todo legalizado, primando pela segurança”, diz ela, frisando que não dispensa o trabalho de um acompanhante, para que as crianças nunca fiquem sozinhas no carro enquanto as outras são entregues nas escolas.
Yçara tem mais de 30 passageiros certos, com idades que variam de menos de 2 anos a quase 18, a maioria das escolas Sartre COC (Itaigara), Arco Íris e L´Aconchego (Acupe de Brotas). Entre as despesas para manter o transporte escolar dentro das especificações, está o pagamento da taxa semestral do Getax (Gerência de Táxis e Transportes Especiais), no valor de R$68, e da anuidade do sindicato da categoria, de R$97, além de revisão constante do veículo e cursos de reciclagem. Yçara faz questão de deixar claro que só coloca no carro até 12 passageiros, capacidade dos cintos de segurança. “Os meninos já sabem que eu exijo o cinto e quando entram colocam logo. É uma questão de segurança que não pode ser ignorada”, observa