Os blocos de Carnaval que quiserem aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devem se apressar. Vence hoje, dia 21 de janeiro de 2008 o prazo para o recolhimento do tributo em cota única, assegurando o abatimento. Para os blocos que preferiram parcelar o recolhimento do imposto, que é obrigatório para liberação do desfile, o prazo de vencimento da primeira das duas parcelas foi encerrado no dia 15 de janeiro. A entidade que optar pelo recolhimento do tributo após o vencimento terá que arcar com multa e juros.

Até o início da manhã de hoje do dia 18 de janeiro, 26 blocos haviam pago, antecipadamente, o imposto, mas a expectativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) é que a maioria efetue o recolhimento a partir desta segunda-feira, quando os blocos já começam a se preparar para vistoria geral do Carnaval, onde a guia comprovando o pagamento do tributo é exigida. Em relação aos camarotes, pelo menos 22, dos cerca de 50 equipamentos a serem instalados no circuito, já quitaram o imposto.

A Sefaz esclarece que só os blocos têm direito ao desconto ou parcelamento. Os camarotes não podem parcelar o ISS sobre a receita da venda de ingressos para acesso aos espaços, assim como também não têm direito a desconto, já que o imposto deve ser recolhido obrigatoriamente como pré-requisito para a obtenção do alvará de funcionamento, que é expedido pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Mais informações no site da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br)