Estratégia para recriar a CPMF
17/01/2008
José Múcio discute proposta de nova contribuição com secretários de Saúde. Planalto avisa que não se envolverá nas negociações com o Congresso
Fernanda Odilla
Da equipe do Correio
Oficialmente, o Palácio do Planalto anuncia que não vai se envolver com as negociações para se recriar a CPMF. Mas, ontem, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio começou a discutir com secretários estaduais de Saúde proposta para a nova contribuição, que seria exclusiva para a saúde. A estratégia é pressionar o Congresso para colocar na pauta de votações do Senado a regulamentação da Emenda 29, que fixa regras para União, estados e municípios aplicarem na saúde. Como a emenda prevê o repasse de 10% da receita bruta do país para o setor, será necessário providenciar recursos adicionais, ou seja, uma nova contribuição.
“Queremos discutir com o Congresso um imposto sobre movimentação financeira que garanta um orçamento anual de R$ 70 bilhões a partir de 2010. A negociação pode até provocar a redução de outros tributos”, disse Osmar Terra, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), logo após a audiência com o ministro José Múcio. Terra pretende contar com a ajuda do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para costurar um acordão entre todos os partidos que garanta recursos adicionais para a saúde.
Os secretários estaduais de Saúde defendem um imposto do cheque definitivo, com recursos totalmente repassados para o setor. Querem um projeto idêntico ao que foi apresentado pelo Planalto ao PSDB no dia 12 de dezembro, minutos antes da votação da emenda que prorrogava a CPMF. Mas a nova CPMF não conta, a princípio, com o aval da Frente Parlamentar da Saúde. “Não é preciso ter outra fonte de recurso. Para se combater a crise na saúde, basta regulamentar a Emenda 29 fixando os repasses com base na receita bruta da União”, avalia o presidente da Frente, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Para facilitar o diálogo com a oposição, o governo decidiu não se envolver oficialmente no debate do imposto do cheque. Ontem, Osmar Terra saiu do Palácio do Planalto dizendo que José Múcio avisou que o governo não vai promover nada, para evitar o risco de sofrer nova derrota política no Congresso. Por isso, procura-se um parlamentar que esteja disposto a apresentar o projeto de criação de um imposto novo. “Pode colocar na conta do Conass”, declarou Terra.
Perondi não é simpático à estratégia de deixar a responsabilidade de se criar o novo imposto para o Congresso. Seja sob a forma de emenda à Constituição ou como parte da Reforma Tributária, Perondi avalia que o trâmite da proposta será lento e demorado. “Você acha que em ano de eleição vai se votar uma reforma até junho, quando começa a campanha?”, questiona o deputado.
PSol
O PSol também não deve apoiar a idéia de criar uma contribuição exclusiva para a saúde, que atrai o senador José Nery (PSol-PA). O senador é a favor da nova CPMF com uma alíquota menor, contudo o partido não quer que Nery faça esse favor ao governo. “Qualquer setor pode servir como linha auxiliar do governo Lula na vigarice política, no conluio, mas esse papel ninguém espere do PSol que é novo demais para degenerar tão rapidamente”, afirma a presidente do partido, Heloísa Helena. A legenda ainda não discutiu o assunto.
José Múcio discute proposta de nova contribuição com secretários de Saúde. Planalto avisa que não se envolverá nas negociações com o Congresso
Fernanda Odilla
Da equipe do Correio
Oficialmente, o Palácio do Planalto anuncia que não vai se envolver com as negociações para se recriar a CPMF. Mas, ontem, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio começou a discutir com secretários estaduais de Saúde proposta para a nova contribuição, que seria exclusiva para a saúde. A estratégia é pressionar o Congresso para colocar na pauta de votações do Senado a regulamentação da Emenda 29, que fixa regras para União, estados e municípios aplicarem na saúde. Como a emenda prevê o repasse de 10% da receita bruta do país para o setor, será necessário providenciar recursos adicionais, ou seja, uma nova contribuição.
“Queremos discutir com o Congresso um imposto sobre movimentação financeira que garanta um orçamento anual de R$ 70 bilhões a partir de 2010. A negociação pode até provocar a redução de outros tributos”, disse Osmar Terra, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), logo após a audiência com o ministro José Múcio. Terra pretende contar com a ajuda do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para costurar um acordão entre todos os partidos que garanta recursos adicionais para a saúde.
Os secretários estaduais de Saúde defendem um imposto do cheque definitivo, com recursos totalmente repassados para o setor. Querem um projeto idêntico ao que foi apresentado pelo Planalto ao PSDB no dia 12 de dezembro, minutos antes da votação da emenda que prorrogava a CPMF. Mas a nova CPMF não conta, a princípio, com o aval da Frente Parlamentar da Saúde. “Não é preciso ter outra fonte de recurso. Para se combater a crise na saúde, basta regulamentar a Emenda 29 fixando os repasses com base na receita bruta da União”, avalia o presidente da Frente, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Para facilitar o diálogo com a oposição, o governo decidiu não se envolver oficialmente no debate do imposto do cheque. Ontem, Osmar Terra saiu do Palácio do Planalto dizendo que José Múcio avisou que o governo não vai promover nada, para evitar o risco de sofrer nova derrota política no Congresso. Por isso, procura-se um parlamentar que esteja disposto a apresentar o projeto de criação de um imposto novo. “Pode colocar na conta do Conass”, declarou Terra.
Perondi não é simpático à estratégia de deixar a responsabilidade de se criar o novo imposto para o Congresso. Seja sob a forma de emenda à Constituição ou como parte da Reforma Tributária, Perondi avalia que o trâmite da proposta será lento e demorado. “Você acha que em ano de eleição vai se votar uma reforma até junho, quando começa a campanha?”, questiona o deputado.
PSol
O PSol também não deve apoiar a idéia de criar uma contribuição exclusiva para a saúde, que atrai o senador José Nery (PSol-PA). O senador é a favor da nova CPMF com uma alíquota menor, contudo o partido não quer que Nery faça esse favor ao governo. “Qualquer setor pode servir como linha auxiliar do governo Lula na vigarice política, no conluio, mas esse papel ninguém espere do PSol que é novo demais para degenerar tão rapidamente”, afirma a presidente do partido, Heloísa Helena. A legenda ainda não discutiu o assunto.