CPMF será cobrada até dia 4
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou ontem que as instituições financeiras debitarão das contas dos clientes, até o próximo dia 4, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) referente às movimentações ocorridas no final de dezembro. A entidade explicou em comunicado que a retenção da CPMF pode ocorrer diária ou semanalmente. “Esse é o procedimento adotado pela maioria das instituições. O recolhimento é efetuado no terceiro dia útil da semana seguinte à ocorrência do débito”, diz a Febraban. Por isso, a retenção da CPMF deve acontecer até o dia 4, dependendo da rotina de cada banco. “A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito/retenção de CPMF”, assegura a entidade. Prazo fatal – Na prática, a CPMF acaba hoje, embora a lei a mantenha em vigor até segunda-feira. De acordo com a Receita Federal, não deve haver incidência da contribuição já a partir de sábado sobre saques feitos em caixas eletrônicos e nas transferências bancárias via internet, como DOC e TED, porque, segundo determinação do Banco Central, toda movimentação em meios eletrônicos em dias em que não há expediente bancário ao público deve ser contabilizada somente no primeiro dia útil seguinte, no caso, 2 de janeiro.