CNI critica modelo tributário brasileiro
A visita do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, ao Rio Grande do Sul, ontem, para prestigiar as comemorações de 70 anos da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), foi pautada por reclamações sobre a realidade tributária do País e reivindicação por reformas estruturais. O principal alvo das críticas foi a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja decisão de renovação ou não está na pauta do Congresso Nacional. “É um imposto de má qualidade e acumulativo, que prejudica a produção e a população de baixa renda”, disse ele.
A CNI defende a queda da alíquota dos atuais 0,38% para 0,20% já em 2008 e a continuidade gradativa da redução. Isso significaria uma redução de até R$ 18 bilhões na arrecadação. O dirigente acredita que existe espaço para a redução e a eliminação do imposto. Neste ano, a arrecadação federal subiu 10% em relação ao ano passado, excluindo o INSS e já descontada a inflação, o que corresponde a R$ 40 bilhões. Esse é aproximadamente o mesmo valor da arrecadação anual com a CPMF. “Há espaço fiscal, portanto, para que seja feito um ajuste que promova a desoneração”, defendeu.
O empresário afirma que sua entidade pretende promover uma grande discussão nacional para combater a renovação da CPMF nos atuais moldes. Apesar das dificuldades políticas em atingir o objetivo, devido ao apoio generalizado ao tributo dentro do governo federal e agora também de parte dos governadores, que querem uma fatia da contribuição, Neto acredita ser possível reverter a tendência. “Se houver uma grande mobilização nacional, a exemplo do que já tivemos em tentativas de elevação de outros impostos, podemos conseguir.”
A CPMF é um grande problema fiscal brasileiro, mas não é o único, lembra o empresário. A matriz tributária confusa e elevada deve ser rediscutida, pegando exemplos internacionais de sucesso para aplicar no Brasil. Neto declarou seu apoio ao projeto que prevê a criação dos Impostos de Valor Agregado (IVAs) federal e estadual como um avanço por unificar as alíquotas estaduais e prever gradativas reduções nas alíquotas. O modelo também encerraria a guerra fiscal, onde cada estado tem ampla autonomia para definir o peso de seus tributos. “É hora de começar a pensar um ajuste que corte as despesas”, disse ele.
Ele também defendeu a desoneração das exportações, a partir da criação de um modelo que garanta o repasse do estoque de créditos de exportação para as indústrias e também um sistema que garante os repasses imediatos dos créditos.
A CNI defende a queda da alíquota dos atuais 0,38% para 0,20% já em 2008 e a continuidade gradativa da redução. Isso significaria uma redução de até R$ 18 bilhões na arrecadação. O dirigente acredita que existe espaço para a redução e a eliminação do imposto. Neste ano, a arrecadação federal subiu 10% em relação ao ano passado, excluindo o INSS e já descontada a inflação, o que corresponde a R$ 40 bilhões. Esse é aproximadamente o mesmo valor da arrecadação anual com a CPMF. “Há espaço fiscal, portanto, para que seja feito um ajuste que promova a desoneração”, defendeu.
O empresário afirma que sua entidade pretende promover uma grande discussão nacional para combater a renovação da CPMF nos atuais moldes. Apesar das dificuldades políticas em atingir o objetivo, devido ao apoio generalizado ao tributo dentro do governo federal e agora também de parte dos governadores, que querem uma fatia da contribuição, Neto acredita ser possível reverter a tendência. “Se houver uma grande mobilização nacional, a exemplo do que já tivemos em tentativas de elevação de outros impostos, podemos conseguir.”
A CPMF é um grande problema fiscal brasileiro, mas não é o único, lembra o empresário. A matriz tributária confusa e elevada deve ser rediscutida, pegando exemplos internacionais de sucesso para aplicar no Brasil. Neto declarou seu apoio ao projeto que prevê a criação dos Impostos de Valor Agregado (IVAs) federal e estadual como um avanço por unificar as alíquotas estaduais e prever gradativas reduções nas alíquotas. O modelo também encerraria a guerra fiscal, onde cada estado tem ampla autonomia para definir o peso de seus tributos. “É hora de começar a pensar um ajuste que corte as despesas”, disse ele.
Ele também defendeu a desoneração das exportações, a partir da criação de um modelo que garanta o repasse do estoque de créditos de exportação para as indústrias e também um sistema que garante os repasses imediatos dos créditos.