Senadores Fazem Acordo com o Governo e Aprovam o Prouni
O acordo negociado no Senado, que alterou vários pontos do Programa Universidade para Todos (ProUni), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (16), em votação simbólica. Houve resistência de alguns senadores ao relatório do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) ao projeto de lei de conversão (PLV 59/04) proveniente da medida provisória (MP 213/04) que, por meio de renúncias fiscais, estimula instituições particulares de ensino superior a concederam bolsas de estudo para estudantes carentes.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) chegou a pedir verificação de quórum, mas, como só obteve apoio dos senadores Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), não conseguiu que a Mesa iniciasse a contagem do número de senadores presentes à sessão. Regimentalmente, seria necessário que no mínimo três senadores endossassem a solicitação de verificação para ela se processar.
Como o projeto de conversão foi alterado, o texto voltará para novo exame da Câmara dos Deputados. As modificações feitas no Senado asseguram a concessão de um número maior de bolsas para que estudantes carentes possam estudar na rede particular de ensino superior. Segundo o relator, as mudanças só foram possíveis porque houve um acordo entre o ministro da Educação, Tarso Genro, o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), e vários senadores. Rodolpho Tourinho citou nominalmente a contribuição de Hélio Costa (PMDB-MG), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Osmar Dias (PDT-PR) e José Agripino (PFL-RN).
Pelo acordo, as instituições não filantrópicas deverão converter 8,5% da sua receita em bolsas de estudo integrais ou parciais nos exercícios posteriores a 2005. O texto original da MP estipulava 10%, mas quando a matéria tramitou na Câmara, este percentual aprovado tinha caído para 7%. Tourinho explicou que o 1,5% recuperado pelo Senado implicará uma diminuição da perda, que seria de 24 mil, para 12 mil bolsas, garantindo 118 mil vagas.
Outra mudança importante, na avaliação do relator, foi a concessão de uma nova modalidade de bolsa parcial, que banca 25% do custo da mensalidade, além da bolsa de 50% já prevista anteriormente. Essa nova modalidade, informou Tourinho, foi sugerida pelo senador Eduardo Azeredo na Comissão de Educação e aceita por Mercadante.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) chegou a pedir verificação de quórum, mas, como só obteve apoio dos senadores Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), não conseguiu que a Mesa iniciasse a contagem do número de senadores presentes à sessão. Regimentalmente, seria necessário que no mínimo três senadores endossassem a solicitação de verificação para ela se processar.
Como o projeto de conversão foi alterado, o texto voltará para novo exame da Câmara dos Deputados. As modificações feitas no Senado asseguram a concessão de um número maior de bolsas para que estudantes carentes possam estudar na rede particular de ensino superior. Segundo o relator, as mudanças só foram possíveis porque houve um acordo entre o ministro da Educação, Tarso Genro, o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), e vários senadores. Rodolpho Tourinho citou nominalmente a contribuição de Hélio Costa (PMDB-MG), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Osmar Dias (PDT-PR) e José Agripino (PFL-RN).
Pelo acordo, as instituições não filantrópicas deverão converter 8,5% da sua receita em bolsas de estudo integrais ou parciais nos exercícios posteriores a 2005. O texto original da MP estipulava 10%, mas quando a matéria tramitou na Câmara, este percentual aprovado tinha caído para 7%. Tourinho explicou que o 1,5% recuperado pelo Senado implicará uma diminuição da perda, que seria de 24 mil, para 12 mil bolsas, garantindo 118 mil vagas.
Outra mudança importante, na avaliação do relator, foi a concessão de uma nova modalidade de bolsa parcial, que banca 25% do custo da mensalidade, além da bolsa de 50% já prevista anteriormente. Essa nova modalidade, informou Tourinho, foi sugerida pelo senador Eduardo Azeredo na Comissão de Educação e aceita por Mercadante.