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APETEducação Executiva

Executive Program

Reforma
Tributária

IBS e CBS na Constituição, na Lei Complementar e na prática empresarial

Conhecimento técnico avançado para decisões estratégicas na transição ao novo sistema tributário.

  • Imersão executiva presencial
  • 40 horas · 10 aulas
  • 23/10 a 28/11 de 2026
Garantir minha vaga Ver o conteúdo programático
Início
23/10até 28/11/2026
Carga horária
40h10 aulas · 5 imersões
Encontros
Sex · Sáb18h45–22h45 · 9h–13h
Turma
25participantes

Proposta do programa

O Executive Program da APET — Reforma Tributária foi concebido para preparar lideranças empresariais para as decisões estratégicas, financeiras, jurídicas, contábeis, tecnológicas e operacionais decorrentes da implantação do IBS e da CBS.

A formação combina rigor técnico, visão interdisciplinar e aplicação prática, com foco nos desafios reais enfrentados pelas grandes empresas durante a transição para o novo sistema tributário. Uma experiência presencial intensiva, com abordagem integrada da legislação, da regulamentação, dos impactos operacionais e das repercussões financeiras e contábeis do IBS e da CBS.

Para quem é

Formação para lideranças empresariais

  • 01

    Alta administração

    Membros da alta administração e sócios com atuação direta nas decisões estratégicas relacionadas à Reforma Tributária.

  • 02

    Tributário & jurídico

    Diretores, executivos e gestores responsáveis pela estratégia fiscal, pelo contencioso e pela conformidade das grandes empresas.

  • 03

    Finanças, contabilidade & operações

    Lideranças das áreas financeira, contábil, de controladoria, tecnologia, operações e planejamento estratégico.

Turma exclusiva, limitada a 25 participantes.

Resultados esperados

O que o
participante leva

  1. 01

    Avaliar os impactos estratégicos, econômicos, financeiros, jurídicos, operacionais e contábeis do IBS e da CBS.

  2. 02

    Preparar a empresa para as diferentes etapas da transição e para a fase operacional do novo modelo.

  3. 03

    Identificar riscos, oportunidades, contingências e necessidades de adaptação de processos e sistemas.

  4. 04

    Compreender os efeitos sobre formação de preços, contratos, apropriação de créditos, fluxo de caixa e indicadores de desempenho.

  5. 05

    Apoiar decisões da alta administração com base em uma visão integrada da legislação, da regulamentação e da realidade empresarial.

Metodologia executiva

Exposições técnicas avançadas, análise de casos empresariais, simulações de impactos, debates orientados, resolução de problemas concretos e workshop integrado.

O programa privilegia a aplicação do conhecimento às decisões estratégicas, operacionais, financeiras e contábeis das organizações.

Estrutura e experiência

  • 40 horas presenciais, em 10 aulas e cinco imersões executivas
  • Sextas-feiras, das 18h45 às 22h45, e sábados, das 9h às 13h
  • Intervalo de 15 minutos em cada encontro
  • Interação direta com os professores
  • Networking qualificado
  • Materiais executivos, estudos de caso e simulações
  • Certificado de conclusão do Executive Program da APET

Calendário das imersões

  • Imersão 0123 e 24
    de outubro    Fundamentos, incidência e arquitetura do novo sistema
  • Imersão 0230 e 31
    de outubro    Não cumulatividade, créditos e imunidades
  • Imersão 036 e 7
    de novembro    Novas formas de pagamento: split payment e ressarcimento
  • Imersão 0413 e 14
    de novembro    Compliance, apuração assistida e transição
  • Imersão 0527 e 28
    de novembro    Estratégias setoriais, contabilidade e tomada de decisão

Sextas-feiras das 18h45 às 22h45 e sábados das 9h às 13h, com intervalo de 15 minutos. Turma de 2026.

Conteúdo programático

Cinco imersões
executivas

Dez aulas de quatro horas, organizadas em cinco módulos. Toque em cada aula para ver o detalhamento.

Módulo I

FUNDAMENTOS, INCIDÊNCIA E ARQUITETURA DO NOVO SISTEMA

23 e 24 de outubro
Aula 1Aspectos gerais e hipótese de incidência do IBS e da CBS23/10 · 4h
  • Objetivos e princípios
  • Tributos a serem substituídos
  • Transição para o novo modelo – DE: PIS/COFINS, ICMS e ISS PARA: CBS e IBS
  • Hipótese de incidência do IBS e da CBS domésticos: Operações onerosas · Operações não onerosas · Operações não sujeitas ao IBS e à CBS · Imunidades (remissão à Aula 4) · Compras governamentais · Momento de ocorrência do fato gerador
  • Panorama do arcabouço normativo da Reforma Tributária do Consumo: EC n.º 132/2023, Lei Complementar n.º 214/2025, Lei Complementar n.º 227/2026, Decreto n.º 12.955/2026 (regulamento da CBS), Resolução CGIBS n.º 6/2026 (regulamento do IBS) e Portaria Conjunta MF/CGIBS n.º 7/2026 (disposições comuns)
  • Calendário de transição e a fase de testes de 2026: alíquotas de teste (0,1% IBS e 0,9% CBS), Ato Conjunto RFB/CGIBS n.º 1/2025 e o caráter educativo do exercício inicial
  • Com Thais Shingai e Raphael Lavez
Aula 2Hipótese de incidência (continuação), sujeição passiva e apuração24/10 · 4h
  • Local da ocorrência do fato gerador: Questões relacionadas ao destino
  • Critério pessoal: Sujeito ativo · Contribuinte · Responsáveis · Plataformas digitais – responsabilidade solidária e opção pela substituição tributária mediante anuência do fornecedor
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Fornecimento não oneroso ou a valor inferior ao de mercado (art. 5º da Lei Complementar n.º 214/2025, com a redação da Lei Complementar n.º 227/2026)
  • Ordem de aplicação dos institutos quando coexistentes em uma mesma operação – redução a zero, suspensão com conversão em alíquota zero, isenção, diferimento e redução de alíquota (art. 7º-A da Lei Complementar n.º 214/2025)
  • Regimes de apuração
  • Documentos fiscais eletrônicos à luz do Decreto n.º 12.955/2026 e da Resolução CGIBS n.º 6/2026
  • Casos práticos de qualificação de operações
  • Com Carolina Romanini Miguel e Diogo Olm Ferreira
Módulo II

NÃO CUMULATIVIDADE, CRÉDITOS E IMUNIDADES

30 e 31 de outubro
Aula 3Não cumulatividade e creditamento30/10 · 4h
  • Princípio da neutralidade
  • Não cumulatividade – novo regime
  • Restrições ao creditamento
  • Diferenças em relação ao regime atual
  • Não cumulatividade nos regimes diferenciados, específicos e favorecidos
  • Apuração
  • Vinculação do creditamento ao adimplemento e hipóteses de dispensa
  • Venda de bens de uso ou consumo pessoal – exclusão do valor de aquisição da base de cálculo quando não houve aproveitamento de crédito (Lei Complementar n.º 227/2026)
  • Crédito de IBS e CBS na aquisição de fornecedor optante pelo Simples Nacional
  • Operacionalização do regime de créditos pelo Decreto n.º 12.955/2026 e pela Resolução CGIBS n.º 6/2026: comprovação de pagamento, mecanismos de apropriação e critérios de uso ou consumo na atividade econômica
  • Com Larissa Longo e Fernanda Possebon
Aula 4Imunidades do IBS e da CBS31/10 · 4h
  • Regime constitucional das imunidades no IVA dual: art. 149-B da Constituição Federal, unicidade de regramento entre IBS e CBS e afastamento do art. 195, § 7º
  • Imunidade, não incidência, isenção e alíquota zero: distinções e efeitos práticos
  • Imunidade das exportações e manutenção dos créditos
  • Imunidades subjetivas (art. 9º, I a III, da Lei Complementar n.º 214/2025): Imunidade recíproca e limitação às finalidades essenciais · Entidades religiosas e templos de qualquer culto · Partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social – requisitos do art. 14 do Código Tributário Nacional
  • Imunidades objetivas (art. 9º, IV a VII): livros, jornais e periódicos, fonogramas e videofonogramas, radiodifusão de recepção livre e gratuita e ouro definido em lei como ativo financeiro
  • Alcance restrito aos fornecimentos, não às aquisições (art. 9º, § 4º)
  • Imunidade e créditos: vedação de apropriação pelo adquirente (art. 49), anulação proporcional dos créditos relativos às operações anteriores (art. 51) e assimetria em relação à alíquota zero (art. 52)
  • Compras governamentais: art. 149-C da Constituição Federal e redutor do art. 472 da Lei Complementar n.º 214/2025, com as alterações da Lei Complementar n.º 227/2026
  • Entidades imunes prestadoras de serviços de educação e de saúde, CEBAS e Lei Complementar n.º 187/2021
  • Comprovação da condição de imune, CST 410 e tratamento das operações imunes no split payment
  • Casos práticos: estorno proporcional em entidade com operações mistas e mensuração do resíduo tributário
  • Com Lucas Barducco e Ariane Guimarães
Módulo III

NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO: SPLIT PAYMENT E RESSARCIMENTO

6 e 7 de novembro
Aula 5Formas de adimplemento do IBS e da CBS: split payment – Parte I: princípios e estrutura06/11 · 4h
  • Formas de recolhimento do IBS e da CBS
  • Arranjos de pagamento
  • Prestadores de serviços de pagamento e obrigação tributária
  • Responsabilidade do prestador de serviços de pagamento x responsabilidade do sujeito passivo
  • Instrumentos de pagamento
  • Operacionalização do split payment
  • Procedimento simplificado
  • Questões controvertidas
  • Os tópicos relativos à regulamentação operacional, ao cronograma de implantação e ao ressarcimento serão abordados na Aula 6 (Parte II).
  • Com Tatiana Lopes e Kaliane Abreu
Aula 6Formas de adimplemento do IBS e da CBS: split payment – Parte II: operacionalização, regulamentação e ressarcimento07/11 · 4h
  • Disciplina operacional do split payment na parte comum dos regulamentos da CBS (Decreto n.º 12.955/2026) e do IBS (Resolução CGIBS n.º 6/2026)
  • Portaria Conjunta MF/CGIBS n.º 7/2026: disposições comuns aplicáveis ao split payment
  • Cronograma de implementação: início voluntário a partir de 2027, restrito a operações B2B, e marcos até 2033
  • Fluxos técnicos: integração entre meios de pagamento, sistemas de DF-e e administrações tributárias
  • Tratamento das operações não presenciais, marketplaces e plataformas digitais
  • Momento em que o crédito ocorrerá para o adquirente e opção pelo pagamento pelo adquirente
  • Acompanhamento pelo fornecedor e pelo adquirente do caminho dos débitos e créditos
  • Ressarcimento e repetição do indébito: prazos de apreciação de 30, 60 e 180 dias, programas de conformidade e correção pela taxa Selic (arts. 39 e 40 da Lei Complementar n.º 214/2025)
  • Restituição em hipóteses de cancelamento ou devolução de operações, em até três dias úteis após o estorno do débito (Lei Complementar n.º 227/2026)
  • Riscos operacionais e contingenciamento
  • Casos práticos e simulações
  • Com Talita Pimenta Felix e Guilherme Martinez
Módulo IV

COMPLIANCE, APURAÇÃO ASSISTIDA E TRANSIÇÃO

13 e 14 de novembro
Aula 7Apuração assistida e obrigações acessórias13/11 · 4h
  • Obrigações acessórias no IBS e na CBS: conceito, finalidade e centralidade da informação no novo modelo
  • Apuração assistida do IBS e da CBS e sua relação com o controle fiscal e a arrecadação
  • Documentos fiscais eletrônicos: NF-e, NFC-e, CT-e, NFS-e, NF3-e e BP-e com destaque do IBS e da CBS
  • Notas de crédito (NC), notas de débito (ND) e documentos de arrecadação eletrônicos (DeRE)
  • Eventos fiscais eletrônicos: hipóteses, efeitos jurídicos e impactos na apuração
  • Controles, validações sistêmicas e cruzamento de informações pelo Fisco
  • Integração com sistemas de ERP e impactos nas rotinas das empresas
  • Obrigações acessórias na fase de testes de 2026: Ato Conjunto RFB/CGIBS n.º 1/2025 e dispensa de penalidades
  • Autorregularização, riscos formais e penalidades
  • Com Carla Tredici e Marcos Flores
Aula 8Transição: saldos credores, reequilíbrio contratual e benefícios fiscais de ICMS14/11 · 4h
  • Saldo credor de PIS/COFINS: Apropriação · Aproveitamento · Crédito presumido de CBS
  • Saldo credor de ICMS: Levantamento de créditos acumulados, inclusive ICMS-ST (Lei Complementar n.º 227/2026) · Pedido de homologação, prazos de pronunciamento e homologação tácita · Registro de saldos credores após 31/12/2032, inclusive os decorrentes de decisões administrativas ou judiciais definitivas · Compensação com o IBS em 240 parcelas mensais e atualização pelo IPCA a partir de 2033
  • Reequilíbrio de contratos de longo prazo: Contratos sujeitos a reequilíbrio · Determinação da carga tributária suportada pela contratada · Revisão de ofício e por pleito da contratada
  • Compensação de benefícios fiscais de ICMS: Pessoas e benefícios elegíveis · Competências atribuídas à Receita Federal e habilitação do requerente · Apuração e pagamento do crédito · Irregularidades na apuração do crédito
  • Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS e prazo final para apresentação do pleito (31/12/2028)
  • Detalhamento operacional pela regulamentação (Decreto n.º 12.955/2026, Resolução CGIBS n.º 6/2026 e Portaria Conjunta MF/CGIBS n.º 7/2026)
  • Casos práticos: mensuração e valor presente dos saldos credores em transição
  • Com Gustavo Madi e Vinícius Caccavali
Módulo V

ESTRATÉGIAS SETORIAIS, CONTABILIDADE E TOMADA DE DECISÃO

27 e 28 de novembro
Aula 9IBS e CBS na prática – Parte I: demonstrações setoriais e aspectos contábeis27/11 · 4h
  • Demonstração prática do regime atual de tributação da indústria, do comércio e do setor de serviços
  • Demonstração prática do regime já regulamentado nesses mesmos setores
  • Contabilização dos tributos sobre operações com bens e serviços antes e depois da reforma tributária
  • Reconhecimento e mensuração dos créditos de IBS e CBS
  • Impactos da reforma tributária sobre indicadores financeiros e de performance
  • Divulgação de impactos da reforma tributária em relatórios contábeis
  • Reflexos contábeis da convivência entre o sistema atual e o novo modelo no período de transição e tratamento das alíquotas de teste de 2026
  • Mensuração de saldos credores remanescentes de ICMS e de PIS/COFINS
  • Gestão de riscos e tomada de decisão no contexto da transição
  • Com Edison Fernandes e Carlos Navarro
Aula 10IBS e CBS na prática – Parte II: precificação e fluxo de caixa28/11 · 4h
  • Formação de preços no regime atual e no IVA dual: tributo por fora e exclusão do IBS e da CBS da própria base e da base das demais incidências (art. 156-A, § 1º, IX, da Constituição Federal)
  • Composição da base de cálculo: acréscimos, descontos incondicionais, bonificações e demais exclusões (art. 12 da Lei Complementar n.º 214/2025)
  • Conversão de preços para o novo regime: apuração do preço líquido, mark-up e preservação de margem
  • Precificação B2B e B2C: efeito do crédito integral do adquirente contribuinte e da ausência de crédito para o consumidor final e para o não contribuinte
  • Impactos na estrutura de custos: fim do ICMS-ST, extinção de benefícios fiscais e da cumulatividade residual do PIS/COFINS
  • Aquisições de optantes pelo Simples Nacional, de nanoempreendedores e de não contribuintes: reflexo no preço e nas decisões de contratação
  • Setores intensivos em mão de obra e setores intensivos em insumos: recomposição de margens
  • Fluxo de caixa: descasamento entre débito, crédito e recebimento e vinculação do creditamento ao adimplemento
  • Split payment e antecipação do recolhimento na liquidação financeira: efeitos sobre o capital de giro e sobre os prazos médios de recebimento e pagamento
  • Custo financeiro dos saldos credores e do ressarcimento
  • Precificação ao longo da transição (2026 a 2033): alíquotas de teste, extinção do PIS/COFINS em 2027, redução gradual do ICMS e do ISS e modelagem ano a ano
  • Contratos de longo prazo: cláusulas de reajuste, repasse e reequilíbrio, inclusive nas contratações com a administração pública
  • Precificação nos regimes diferenciados e específicos: repasse da redução de alíquotas e da alíquota zero
  • Workshop final: planilha de conversão de preços, projeção de fluxo de caixa com split payment e mensuração do custo do crédito não aproveitado
  • Com Mariana Kubota e Lucas Lobo

Corpo docente

Coordenação acadêmica

Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação geral

Presidente-fundador da APET. Advogado e contabilista, sócio da Magalhães Peixoto Advogados, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista pelo IBET-SP. Autor e coordenador de diversos livros na área tributária, ex-membro do CARF e ex-juiz do TIT.

Renato Nunes

Coordenação científica

Doutor, mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV/SP e professor e coordenador de cursos da APET. Autor de “Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil” (Quartier Latin) e “Tributação e Contabilidade” (Almedina) e cocoordenador de “Reforma Tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar n.º 214/2025” (MP). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Carla Tredici

Professora da APET

Mais de 15 anos em consultoria tributária e em planejamento patrimonial e sucessório. MBA em gestão tributária pela FIPECAFI/FEA-USP.

Professores

  • Thais ShingaiAula 01 · Aspectos gerais e hipótese de incidência
  • Raphael LavezAula 01 · Aspectos gerais e hipótese de incidência
  • Carolina Romanini MiguelAula 02 · Sujeição passiva e apuração
  • Diogo Olm FerreiraAula 02 · Sujeição passiva e apuração
  • Larissa LongoAula 03 · Não cumulatividade e creditamento
  • Fernanda PossebonAula 03 · Não cumulatividade e creditamento
  • Lucas BarduccoAula 04 · Imunidades do IBS e da CBS
  • Ariane GuimarãesAula 04 · Imunidades do IBS e da CBS
  • Tatiana LopesAula 05 · Split payment: princípios e estrutura
  • Kaliane AbreuAula 05 · Split payment: princípios e estrutura
  • Talita Pimenta FelixAula 06 · Split payment: operacionalização e ressarcimento
  • Guilherme MartinezAula 06 · Split payment: operacionalização e ressarcimento
  • Marcos FloresAula 07 · Apuração assistida e obrigações acessórias
  • Gustavo MadiAula 08 · Transição e saldos credores
  • Vinícius CaccavaliAula 08 · Transição e saldos credores
  • Edison FernandesAula 09 · Demonstrações setoriais e aspectos contábeis
  • Carlos NavarroAula 09 · Demonstrações setoriais e aspectos contábeis
  • Mariana KubotaAula 10 · Precificação e fluxo de caixa
  • Lucas LoboAula 10 · Precificação e fluxo de caixa

Investimento

Garanta
sua vaga

Turma exclusiva, limitada a 25 participantes. Inscrição e pagamento 100% online, no checkout oficial da APET.

Valor integral

R$ 9.600

Condições especiais

Associado Master
R$ 7.680
Fomentadores
R$ 7.680

Formas de pagamento e parcelamento tratados diretamente com a coordenação.

  • 40 horas presenciais, em cinco imersões executivas
  • Materiais executivos, estudos de caso e simulações
  • Certificado de conclusão do Executive Program da APET
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Dúvidas frequentes

Antes de
você decidir

O programa é totalmente presencial?

Sim. São 40 horas presenciais, distribuídas em 10 aulas e organizadas em cinco imersões executivas, em São Paulo.

Como os encontros são distribuídos?

Às sextas-feiras, das 18h45 às 22h45, e aos sábados, das 9h às 13h, com intervalo de 15 minutos. As cinco imersões acontecem em 23 e 24/10, 30 e 31/10, 6 e 7/11, 13 e 14/11 e 27 e 28/11 de 2026.

Quantas vagas são oferecidas?

A turma é exclusiva e limitada a 25 participantes, o que preserva a profundidade dos debates e a qualidade do networking.

Preciso ter formação jurídica?

Não. O programa é interdisciplinar e reúne lideranças das áreas tributária, jurídica, financeira, contábil, de controladoria, tecnologia, operações e planejamento estratégico.

O que está incluído?

Interação direta com os professores, networking qualificado, materiais executivos, estudos de caso, simulações e certificado de conclusão do Executive Program da APET.

Executive Program da APET

Decida com
profundidade técnica

Vagas limitadas. Turma reduzida.

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