Carf pode perder conselheiros mais “duros” com os contribuintes
Por Joice Bacelo
A 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga discussões sobre PIS e Cofins e aduaneiras, deve passar por mudanças na composição. A saída de dois julgadores que representam a Fazenda na Câmara Superior – e costumam ser bastante duros com os contribuintes – é dada como certa entre os demais conselheiros.
Eles devem ser substituídos por julgadores mais “moderados”. Fala-se nos auditores fiscais Rosaldo Trevisan e Liziane Angelotti Meira.
Trevisan já atuou como conselheiro e vai voltar ao Carf. Ele foi o mais votado pelo Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros entre os nomes apresentados na lista tríplice da Receita Federal para integrar a 3ª Seção. A publicação ocorreu no dia 23 de junho.
Liziane Angelotti Meira é, atualmente, conselheira, mas atua na chamada câmara baixa, a instância que está abaixo da Câmara Superior. Ela tem a simpatia de advogados que atuam com mais frequência no Carf.
A conselheira tem votos favoráveis ao contribuinte em um tema de extrema relevância para o setor de seguros – que envolve bilhões de reais. Envolve a cobrança de PIS e Cofins sobre os rendimentos gerados pelos “ativos garantidores”, reservas técnicas que precisam ser mantidas para garantir as indenizações dos clientes.