O homem que deve R$ 6,9 bilhões
Saiba quem é o empresário Laodse de Abreu Duarte, a pessoa que mais deve para o governo federal no Brasil, um valor acima das dívidas individuais de 18 estados com a União
M uita coisa pode ser feita com R$ 7 bilhões. Uma Olimpíada, por exemplo. A matriz de responsabilidade da Rio 2016 tem como última estimativa o gasto de R$ 7,07 bilhões com os 47 locais para realizar os Jogos que começam no dia 5 de agosto. Um valor similar, de R$ 7,1 bilhões, é a economia que o Palácio do Planalto espera ter por ano com um pente-fino que pretende fazer em benefícios previdenciários e assistenciais, anunciado na quinta-feira 7. O número, no entanto, não é nada mágico para o empresário Laodse de Abreu Duarte. Na semana passada, revelou-se que ele é o maior devedor da União entre as pessoas físicas, com uma dívida que supera a de 18 governos estaduais individualmente. Mas quem é o empresário e como ele atingiu esse montante de débitos?
A Procuradoria-Geral da Fazenda cobra de Abreu Duarte o valor de R$ 6,9 bilhões. Outros dois de seus irmãos estão no topo do ranking com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões. Quase o valor total de cada uma dessas contas tem relação com a mesma dívida, cobrada deles por serem gestores da empresa Duagro, a holding da família. A Fazenda alega que a companhia realizou operações de compra e venda de títulos nos Estados Unidos e na Argentina, entre 1999 e 2002. Mas ela não pagou impostos relativos às transações, e, mais do que isso, há até dúvidas do Ministério Público sobre a existência desses títulos. Segundo o órgão, a empresa pode ter utilizado os negócios para encobrir “um esquema de sonegação ainda maior” envolvendo outras empresas maiores. Segundo Igor Mauler Santiago, advogado tributarista, sócio da Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, uma dívida pode ser repassada da empresa para a pessoa física quando há suspeita de que o empresário ou executivo realizou conscientemente uma manobra para burlar o Fisco. “Se ele age no intuito de esconder a dívida, está cometendo ato ilícito pessoalmente em favor da empresa, o que o torna corresponsável”, diz.
O caso chamou a atenção pelo fato de Laodse fazer parte do quadro de 86 diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, posição ao qual renunciou com a revelação de seu caso. “Duarte está contestando os débitos na justiça”, informou a instituição por meio de nota à imprensa. “A Fiesp reafirma seus princípios: da mesma forma como condena a excessiva carga tributária do País, é intransigente no combate à sonegação e à corrupção.” Laodse fazia parte dos quadros da federação desde 1983 e integrava o Conselho Superior do Agronegócio. Na posição, ele representava o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados em São Paulo, ao qual preside.
É nessa área que atua a empresa mais conhecida da família, a Indústrias JB Duarte, fundada em 1914, para fabricar produtos químicos para a indústria têxtil. A companhia, que tem capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo desde 1985, sempre figurou entre as ações de menor liquidez dos pregões. No entanto, chegou a ter algum sucesso comercial com o Óleo Maria, que foi vendido com outras 20 marcas em 1997, depois de deixar de pagar credores e funcionários e já estar em dívida com o Fisco. Mudaram as décadas e os problemas de Laodse continuaram. Em 2012, foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários a pagar R$ 300 mil por saber da existência de execução fiscal contra a JB Duarte, em janeiro de 2006, e não ter divulgado o fato. Também foi acusado de elaborar os balanços de 2006 e 2007 em desacordo com as regras da CVM. Mas, desta vez, com a dívida recorde com a União, ele atingiu uma marca difícil de ser batida. Procurado, Laodse não respondeu à reportagem.
M uita coisa pode ser feita com R$ 7 bilhões. Uma Olimpíada, por exemplo. A matriz de responsabilidade da Rio 2016 tem como última estimativa o gasto de R$ 7,07 bilhões com os 47 locais para realizar os Jogos que começam no dia 5 de agosto. Um valor similar, de R$ 7,1 bilhões, é a economia que o Palácio do Planalto espera ter por ano com um pente-fino que pretende fazer em benefícios previdenciários e assistenciais, anunciado na quinta-feira 7. O número, no entanto, não é nada mágico para o empresário Laodse de Abreu Duarte. Na semana passada, revelou-se que ele é o maior devedor da União entre as pessoas físicas, com uma dívida que supera a de 18 governos estaduais individualmente. Mas quem é o empresário e como ele atingiu esse montante de débitos?
A Procuradoria-Geral da Fazenda cobra de Abreu Duarte o valor de R$ 6,9 bilhões. Outros dois de seus irmãos estão no topo do ranking com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões. Quase o valor total de cada uma dessas contas tem relação com a mesma dívida, cobrada deles por serem gestores da empresa Duagro, a holding da família. A Fazenda alega que a companhia realizou operações de compra e venda de títulos nos Estados Unidos e na Argentina, entre 1999 e 2002. Mas ela não pagou impostos relativos às transações, e, mais do que isso, há até dúvidas do Ministério Público sobre a existência desses títulos. Segundo o órgão, a empresa pode ter utilizado os negócios para encobrir “um esquema de sonegação ainda maior” envolvendo outras empresas maiores. Segundo Igor Mauler Santiago, advogado tributarista, sócio da Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, uma dívida pode ser repassada da empresa para a pessoa física quando há suspeita de que o empresário ou executivo realizou conscientemente uma manobra para burlar o Fisco. “Se ele age no intuito de esconder a dívida, está cometendo ato ilícito pessoalmente em favor da empresa, o que o torna corresponsável”, diz.
O caso chamou a atenção pelo fato de Laodse fazer parte do quadro de 86 diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, posição ao qual renunciou com a revelação de seu caso. “Duarte está contestando os débitos na justiça”, informou a instituição por meio de nota à imprensa. “A Fiesp reafirma seus princípios: da mesma forma como condena a excessiva carga tributária do País, é intransigente no combate à sonegação e à corrupção.” Laodse fazia parte dos quadros da federação desde 1983 e integrava o Conselho Superior do Agronegócio. Na posição, ele representava o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados em São Paulo, ao qual preside.
É nessa área que atua a empresa mais conhecida da família, a Indústrias JB Duarte, fundada em 1914, para fabricar produtos químicos para a indústria têxtil. A companhia, que tem capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo desde 1985, sempre figurou entre as ações de menor liquidez dos pregões. No entanto, chegou a ter algum sucesso comercial com o Óleo Maria, que foi vendido com outras 20 marcas em 1997, depois de deixar de pagar credores e funcionários e já estar em dívida com o Fisco. Mudaram as décadas e os problemas de Laodse continuaram. Em 2012, foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários a pagar R$ 300 mil por saber da existência de execução fiscal contra a JB Duarte, em janeiro de 2006, e não ter divulgado o fato. Também foi acusado de elaborar os balanços de 2006 e 2007 em desacordo com as regras da CVM. Mas, desta vez, com a dívida recorde com a União, ele atingiu uma marca difícil de ser batida. Procurado, Laodse não respondeu à reportagem.