LUTO NO DIREITO Tributarista e professor Alcides Jorge Costa morre aos 91 anos em São Paulo
Divulgação/Fiesp
Alcides Jorge Costa foi professor titular da USP
O tributarista Alcides Jorge Costa, professor titular aposentado do departamento de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, morreu nesta quinta-feira (7/7), aos 91 anos. Seu velório está ocorrendo nesta sexta (8/7) no Cemitério do Araçá (Avenida Doutor Arnaldo, 300, zona oeste de São Paulo). O sepultamento ocorrerá no mesmo local às 13h.
Costa graduou-se em Letras Clássicas, na Universidade de São Paulo, em 1944. Em seguida, emendou o curso de Direito na mesma instituição. Após apresentar teses de doutorado e livre-docência em Direito Tributário, ele virou professor dessa matéria na Faculdade de Direito da USP e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ao mesmo tempo, exerceu a advocacia no Alcides Jorge Costa Advogados Associados. Em 1991, foi eleito o tributarista do ano pelo Grupo IOB.
Autor dos livros Estudos sobre IPI, ICMS e ISS (Dialética) e ICM na Constituição e na Lei Complementar (Resenha Tributária), Alcides Jorge Costa também era membro do corpo editorial das publicações Direito Tributário em Questão, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas e Revista de Direito Tributário.
O jurista Ives Gandra da Silva Martins lamentou a morte de quem considera o melhor tributarista do país. “Ele trabalhou na origem do Código Tributário Nacional e de tributos como ICM e IPI. Tinha uma capacidade notável de escrever, de dar aulas, de defender teses corajosas, mas sempre muito bem fundamentadas”.
Também nessa linha, o especialista em Direito Tributário Sacha Calmon destacou a participação de Alcides Costa Júnior na elaboração de normas. “O Alcides participou da elaboração de várias leis. Ele inclusive ajudou o Rubens Gomes de Sousa a redigir o CTN. Ele tinha essa veia legislativa. E passou pela vida nessa luta entre o contribuinte e o Estado tributante, procurando o meio-termo”.
Para o professor de Direito Financeiro da USP Fernando Facury Scaff, Costa era uma das referências para a advocacia tributária brasileira e sua morte deixará um “vácuo na área”. “Morre com o professor Alcides uma parte importante da história do Direito Tributário brasileiro. Era o decano da profissão, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tratava a todos de forma cordial e gentil, desde o aluno de graduação até o professor mais titulado e a autoridade pública. Não se pode falar dele sem mencionar o ‘professor’; não existia ‘o Alcides’, mas o ‘professor Alcides’. Enfim, foi um homem do bem”.
O também tributarista e colunista da ConJur Igor Mauler Santiago destaca que Alcides Jorge Costa ajudou governos e parlamentares a elaborar leis tributárias. “O professor Alcides Jorge Costa era um homem de uma cultura enciclopédica, de uma ética exemplar, um cavalheiro no trato pessoal, detentor de uma gentileza e uma serenidade invejáveis, e um humor fino, meio inglês. É uma perda monstruosa para o Direito Tributário brasileiro. Ele deixa um legado imenso na doutrina, na academia e na via institucional, pois foi muitas vezes consultados por governos sobre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição”.
Alcides Jorge Costa foi professor titular da USP
O tributarista Alcides Jorge Costa, professor titular aposentado do departamento de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, morreu nesta quinta-feira (7/7), aos 91 anos. Seu velório está ocorrendo nesta sexta (8/7) no Cemitério do Araçá (Avenida Doutor Arnaldo, 300, zona oeste de São Paulo). O sepultamento ocorrerá no mesmo local às 13h.
Costa graduou-se em Letras Clássicas, na Universidade de São Paulo, em 1944. Em seguida, emendou o curso de Direito na mesma instituição. Após apresentar teses de doutorado e livre-docência em Direito Tributário, ele virou professor dessa matéria na Faculdade de Direito da USP e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ao mesmo tempo, exerceu a advocacia no Alcides Jorge Costa Advogados Associados. Em 1991, foi eleito o tributarista do ano pelo Grupo IOB.
Autor dos livros Estudos sobre IPI, ICMS e ISS (Dialética) e ICM na Constituição e na Lei Complementar (Resenha Tributária), Alcides Jorge Costa também era membro do corpo editorial das publicações Direito Tributário em Questão, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas e Revista de Direito Tributário.
O jurista Ives Gandra da Silva Martins lamentou a morte de quem considera o melhor tributarista do país. “Ele trabalhou na origem do Código Tributário Nacional e de tributos como ICM e IPI. Tinha uma capacidade notável de escrever, de dar aulas, de defender teses corajosas, mas sempre muito bem fundamentadas”.
Também nessa linha, o especialista em Direito Tributário Sacha Calmon destacou a participação de Alcides Costa Júnior na elaboração de normas. “O Alcides participou da elaboração de várias leis. Ele inclusive ajudou o Rubens Gomes de Sousa a redigir o CTN. Ele tinha essa veia legislativa. E passou pela vida nessa luta entre o contribuinte e o Estado tributante, procurando o meio-termo”.
Para o professor de Direito Financeiro da USP Fernando Facury Scaff, Costa era uma das referências para a advocacia tributária brasileira e sua morte deixará um “vácuo na área”. “Morre com o professor Alcides uma parte importante da história do Direito Tributário brasileiro. Era o decano da profissão, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tratava a todos de forma cordial e gentil, desde o aluno de graduação até o professor mais titulado e a autoridade pública. Não se pode falar dele sem mencionar o ‘professor’; não existia ‘o Alcides’, mas o ‘professor Alcides’. Enfim, foi um homem do bem”.
O também tributarista e colunista da ConJur Igor Mauler Santiago destaca que Alcides Jorge Costa ajudou governos e parlamentares a elaborar leis tributárias. “O professor Alcides Jorge Costa era um homem de uma cultura enciclopédica, de uma ética exemplar, um cavalheiro no trato pessoal, detentor de uma gentileza e uma serenidade invejáveis, e um humor fino, meio inglês. É uma perda monstruosa para o Direito Tributário brasileiro. Ele deixa um legado imenso na doutrina, na academia e na via institucional, pois foi muitas vezes consultados por governos sobre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição”.