Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2019

Reuniões

20 de fevereiro de 2019. Temas: PIS e Cofins. O conceito de insumo (Jurisprudência do CARF, STJ e Parecer Normativo Cosit/RFB n. 5); Lei dos Conformes do Estado de São Paulo e da Secretaria da Receita Federal; Responsabilidade tributária (visão da Receita Federal), Instrução Normativa 1.862/2018 e Parecer Normativo n. 4.

27 de março de 2019. Temas: Grupo econômico na execução fiscal – responsabilidade tributária (análise dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil); O conceito de receita e o CPC 47 (aspectos tributários – IR, CSLL, PIS e Cofins); Tributação previdenciária e reforma da tributação da folha de salários; Novas Soluções de Consulta RFB/COSIT 2019 – Contribuição Previdenciária (auxílio- -alimentação, aviso prévio indenizado, programas de graduação, entre outros) – impactos na tributação atual e nas discussões junto ao CARF e ao Judiciário.

24 de abril de 2019. Temas: ISS – questões controvertidas; Ágio: principais questões e a imputação de multa qualificada e solidariedade; Glosa de saldo credor – inexigibilidade do ICMS; O ICMS e a nova Contabilidade.

29 de maio de 2019. Tema: Novas perspectivas para o planejamento tributário 26 de junho de 2019. Temas: O voto de qualidade no CARF e suas repercussões no direito sancionatório e no direito penal; Novidade do novo Regulamento do Imposto de Renda e Instrução Normativa 1.881/2019; Prescrição Intercorrente: análise do REsp 1.340.553/RS; Tributação do ilícito.

14 de agosto de 2019. Temas: Subvenções fiscais (custeio x investimento). para fins de apuração do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins; Terrorismo fiscal e análise de risco de contencioso tributário; Nova ferramenta da RFB para bloquear compensação tributária; PIS e Cofins – conceito de insumo e prova no processo administrativo.

18 de setembro de 2019. Temas: PEC 110/2019 (Deputado Luiz Carlos Hauly).

Eliminação no âmbito federal do IPI, IOF, CSLL, PIS e Pasep, Cofins, Salário-educação e CIDE-combustíveis. Eliminação do ICMS e ISS (novo IBS nacional) e a “partilha cruzada” na distribuição de receitas entre a União, Estados (DF) e Municípios. Necessidade de equilíbrio na distribuição dos recursos. Unificação do IRPJ e da CSLL; Proposta do Poder Executivo. Unificação dos tributos federais sobre o consumo. Criação de um tributo sobre “pagamentos” e desoneração da folha de salários. Alterações na legislação do IRPJ e IRPF. Fim das deduções; A PEC 45 e acriação do IBS (Projeto de autoria do CCiF e apresentado pelo Deputado Baleia Rossi). Unificação dos tributos sobre o consumo e a necessidade de preservação do pacto federativo. Simplificação tributária x uniformidade das alíquotas (fim da seletividade e essencialidade). O aumento da carta tributária no setor de serviços. Tributação no destino e a vedação à concessão de benefícios fiscais. Composição do Comitê Gestor.

23 de outubro de 2019. Temas: O ICMS na atual jurisprudência do TIT/SP; O ICMS na história e no tempo: as problemáticas que induzem a uma necessária reforma tributária; A tributação sobre o consumo na perspectiva dos projetos de reforma tributária; A decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins reabre a discussão sobre a exclusão do ICMS de sua própria base de cálculo?; O ICMS nas operações de reorganização societária.

27 de novembro de 2019. Temas: Lei da Transação – Medida Provisória do contribuinte legal – aspectos gerais; Reflexos tributários da Lei de Abuso de Autoridade.

18 de dezembro de 2019. Temas: Propostas da Receita Federal de mudança do IRPJ; Separação das apurações tributária e contábil; Propostas adicionais de reforma do IRPJ (período de apuração, compensação de prejuízos, ágio, dividendos, JCP).

Cursos

Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 27 de março de 2019.

Curso de Especialização em Tributos Indiretos (ICMS, IPI, ISS & PIS/Cofins) – 28 de março de 2019.

Contabilidade Tributária para Advogados – 29 e 30 de março de 2019.

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) – 03 de abril de 2019.

Curso de IRPJ e CSLL das Empresas tributadas com base no Lucro Real – Como apurar em 2019 – Escrituração da parte A e B do e-Lalur/e-Lacs – 25 de abril de 2019.

Curso PIS e Cofins nos regimes cumulativo e não cumulativo. Uma abordagem completa na teoria e na prática sobre apuração, desconto de créditos, escrituração, compensação e ressarcimento – 26 de abril de 2019.

Reforma Trabalhista e seus Reflexos – Atualizações – 02 de maio de 2019.

Curso de Extensão em Planejamento Tributário – 07 de junho de 2019 Curso de IRPJ e CSLL das empresas tributadas com base no Lucro Real – Como apurar em 2019 – Escrituração da parte A e B do e-Lalur/eLacs – 10 de julho de 2019.

Curso PIS e Cofins nos regimes cumulativo e não cumulativo. Uma abordagem completa na teoria e na prática sobre apuração, desconto de créditos, escrituração, compensação e ressarcimento – 11 de julho de 2019.

Curso intensivo sobre normas contábeis – IFRS – aplicadas ao direito tributário – 22 de julho de 2019.

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (IRPJ, CSLL e Normas Internacionais – IFRS) – 28 de agosto de 2019.

Curso de Especialização em Tributos Indiretos (ICMS, IPI, ISS & PIS/Cofins) – 29 de agosto de 2019.

Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário – 28 de outubro de 2019.

Contabilidade Tributária para Advogados – 22 e 23 de novembro de 2019.

Colóquio

1º Colóquio de direito contábil e tributário da APET: Questões controvertidas jurídico-contábeis – 08 de maio de 2019.

Simpósio

XVII Simpósio de Direito Tributário da APET – 07 e 08 de novembro de 2019.

Obras

Revista de Direito Contábil – v. 1 n. 1 (Alexandre Evaristo Pinto, Dora Pimentel Mendes de Almeida, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Eduardo Flores, Elidie Palma Bifano, Eliseu Martins, Fabio Pereira da Silva,Gileno Barreto, Guillermo Oscar Braunbeck, Heron Charneski, José Antonio Minatel, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Paulo Henrique Pêgas, Victor Borges Polizelli).

Revista de Direito Contábil – v. 1 n. 2 (Adolpho Bergamini, Alexandre Evaristo Pinto, Bruno Palhares Bontempo, Charles WilliamMcNaughton, Cristiane Pires, Dora Pimentel Mendes de Almeida, Edison Arisa Pereira, Edison Aurélio Corazza, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Ernesto Rubens Gelbcke, Heron Charneski, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luis Henrique Marotti Toselli, Rafael Pascoto Fugimoto, Roberto França de Vasconcellos, Tatiana Maschietto Pucinelli, Tiago Rios Coster, Victor Borges Polizelli).