Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2012

Reuniões

30 de maio de 2012. Temas: PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF; Solidariedade e responsabilidade de terceiros no lançamento tributário; Multas isoladas, ilegalidades, recentes decisões do CARF e dos tribunais superiores.

Cursos

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 16 de janeiro a 01 de fevereiro de 2012 A nova Contabilidade e os ajustes tributários CPC, RTT, FCont/e-LALUR – 27 de janeiro de 2012.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 10 de fevereiro de 2012.

Substituição tributária do ICMS/SP – revisão e atualização para 2012 – 14 de fevereiro de 2012.

Gestão do Departamento Fiscal – 19 de março de 2012.

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade – 20 de março a 17 de julho de 2012.

Cruzamento de Informações DIPJ, FCONT, DCTF, DACON, DIRF e DCOMP – 21 de março de 2012.

Curso de Especialização em impostos indiretos ISS, IPI, ICMS e PIS e Cofins não cumulativos – 21 de março a 11 de julho de 2012.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 13 de abril de 2012.

ICMS/IPI nas operações complexas – 17 de abril de 2012.

Introdução à área fiscal IPI - ISS - ICMS – 23 de abril de 2012.

Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 23 de abril a 02 de julho de 2012.

O novo cenário da compensação em matéria tributária com a regulamentação do uso de precatórios – 27 de abril de 2012.

PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação: teoria e prática – 30 de abril de 2012.

Curso básico de escrituração fiscal – ICMS/IPI/ISS – 07 de maio de 2012.

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 25 de maio a 30 de junho de 2012.

Tabela de Incidência do IPI (TIPI) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – Classificação Fiscal – Aplicação e Interpretação – 05 de junho de 2012.

EFD-Contribuições Lucro Real e Lucro Presumido x DACON Mensal (Versão 2.5) Preenchimento e Cruzamento de Informações Eletrônicas EFD-Contribuições x DACON x DIPJ x SPED Contábil x PER/DCOMP – 13 de junho de 2012.

Curso de Extensão em PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 13 de junho a 11 de julho de 2012.

Curso básico de escrituração fiscal – ICMS/IPI/ISS – 18 de junho de 2012.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 20 de julho de 2012.

Tabela de Incidência do IPI (TIPI) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – Classificação Fiscal – Aplicação e Interpretação – 26 de julho de 2012.

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 30 de julho a 13 de agosto de 2012.

Legislação fiscal para compras e vendas – 06 de agosto de 2012.

Substituição tributária do ICMS/SP – revisão e atualização para 2012 – 13 de agosto de 2012.

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade – 28 de agosto a 20 de dezembro de 2012.

Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 10 de setembro a 12 de novembro de 2012.

Tabela de Incidência do IPI (TIPI) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – Classificação Fiscal – Aplicação e Interpretação – 11 de setembro de 2012.

A nova Contabilidade e os ajustes tributários – CPC, RTT, FCont/e-LALUR – 18 de setembro de 2012.

Curso básico de escrituração fiscal – ICMS/IPI/ISS – 15 de outubro de 2012.

Substituição tributária do ICMS/SP – revisão e atualização para 2012 – 05 de novembro de 2012.

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 09 de novembro a 15 de dezembro de 2012.

Créditos acumulados do ICMS/SP – apropriação, formação e utilização (nova sistemática de custeio obrigatória a partir de 2013) – 11 de novembro de 2012.

Ativo imobilizado – de acordo com as normas contábeis e fiscais – 12 de novembro de 2012.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 07 de dezembro de 2012.

Simpósio

X Simpósio de Direito Tributário da APET – 29 e 30 de novembro de 2012

Premiações

Tributarista de Destaque 2011/2012: Humberto Ávila.

Melhor livro de direito tributário: Segurança Jurídica (Humberto Ávila).

Obras

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Alexandre Naoki Nishioka, Atilio Pitarelli, Carlos Nogueira Nicácio, Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, Demes Britto, Giovanni Christian Nunes Campos, Gonçalo Bonet Allage, Janaina Mesquita Lourenço de Souza, Jorge Claudio Duarte Cardoso, Luiz Roberto Domingo, Marcelo de Assis Guerra, Mario Nascimento Souza Neto, Moisés Giacomelli Nunes da Silva, Odmir Fernandes, Pedro Anan Jr., Pedro Paulo Pereira Barbosa, Rafaela Canito da Silva, René Bergmann Ávila, Rodrigo Maito da Silveira, Susy Gomes Hoffman).

PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo – 3ª edição (Adolpho Bergamini, Gerson Macedo Guerra, Luis Fernando da Silva, Leonardo Lima Cordeiro, Maurício Barros, Marcelo Magalhães Peixoto).

Contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Amílcar Barca Teixeira Júnior, Ana Maria Bandeira, Cassio Sztokfisz, Dimis da Costa Braga, Eduardo de Moraes Sabbag, Elias Sampaio Freire, Fábio Pallaretti Calcini, Homero Góis e Silva de Souza, Igor Araújo Soares, Igor Nascimento de Souza, Ivacir Julio de Souza, João Carlos Cassuli Jr., Júlio César Vieira Gomes, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Freitas de Souza Costa, Marcelo Magalhães Peixoto, Mauro José Silva, Nereu Miguel Ribeiro Domingues, Pedro Anan Jr., Rycardo Henrique M. de Oliveira).

Direito tributário e educação (Adolpho Bergamini, Amílcar Barca Teixeira Júnior, Camila Campos Vergueiro Catunda, Claudia Soares Garcia, Clélio Chiesa, Eduardo de Oliveira, Eduardo Diamantino Bonfim e Silva, Eduardo Sadalla Bucci, Fábio Pallaretti Calcini, Fernando A. M. Canhadas, German Alejandro San Martín Fernández, Giovanni Christian Nunes Campos, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Gustavo Saad Diniz, Hugo de Brito Machado, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, José Henrique Longo, Luciana Zechin Portas Levy, Luiz Roberto Domingo, Marcela Procópio Berger, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Magalhães Peixoto, Márcio Eduardo Riego Cots, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Rafael Nichele, Ricardo Azevedo, Rodrigo Forcenette, Saul Tourinho Leal, Sergio Luiz Bezerra Presta, Thamila Cefali Zaher, Thiago Ferreira Catunda, Ulisses Jung).

Revista de Direito Tributário da APET n. 33 (Evandro Azevedo Neto, Ives Gandra da Silva Martins, João Ricardo Dias de Pinho, João Victor Ribeiro Aldinucci, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcos Eduardo Muniz Silva, Rafael Pinheiro Lucas Ristow).

Revista de Direito Tributário da APET n. 34 (Daniel Dix Carneiro, Demes Britto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Tellini Toledo, Maurício Pereira Faro).

Revista de Direito Tributário da APET n. 35 (Claine Chiesa, Eduardo Botelho Kiralyhegy, Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira, Ives Gandra da Silva Martins, Maurício Pereira Faro).

Revista de Direito Tributário da APET n. 36 (Bernardo Motta Moreira, Geilson Salomão Leite, Ives Gandra da Silva Martins, Marcus Vinicius Cardoso Barbosa, Maurício Pereira Faro, Thais Gaspar).