Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2011

Reuniões

29 de março de 2011. Temas: PIS e Cofins não cumulativos – regras gerais para tomada de crédito; Direito Tributário e a jurisprudência administrativa e judicial (alterações no Regimento do CARF quanto às decisões do STF e do STJ); Planejamento tributário à luz da jurisprudência do CARF.

Cursos

SCréditos acumulados do ICMS/SP – Apropriação, Formação e Utilização – 08 de fevereiro de 2011.

EFD (PIS/COFINS Novo) X DACON Mensal (Versão 2.4) – 09 de fevereiro de 2011.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 11 de fevereiro de 2011.

Substituição Tributária do ICMS – 02 de março de 2011.

Cruzamento de Informações DIPJ, DCTF, DACON, DIRF e DCOMP – 11 de março de 2011.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 18 de março de 2011.

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade – 29 de março a 26 de julho de 2011.

Tecnologia e sua tributação – Entenda seus Aspectos Legais e Tributários – 11 de abril de 2011.

Cruzamento de Informações DIPJ, FCONT, DCTF, DACON, DIRF e DCOMP – “A relevância das obrigações acessórias no ambiente empresarial” – 20 de abril de 2011.

Curso de Extensão em Processo Tributário – 02 de maio a 04 de junho de 2011.

Substituição Tributária do ICMS/SP – Ressarcimento de Créditos pelo Comércio em Geral (Portaria CAT 17/99) – 18 de maio de 2011.

EFD (PIS/Cofins novo) X DACON Mensal (Versão 2.4) – 25 de maio de 2011.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 27 de maio de 2011.

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 27 de maio a 08 de julho de 2011.

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias – 31 de maio de 2011.

Substituição Tributária do ICMS-SP 2011 – 15 de junho de 2011.

Curso de Extensão em PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 15 de junho a 13 de julho de 2011.

ICMS/IPI nas Principais Operações Realizadas pela Indústria e Comércio: Procedimentos Fiscais Aplicáveis – 04 de julho de 2011 Capacitação Profissional à Área Fiscal – 22 de julho de 2011.

EFD (PIS/COFINS Novo) X DACON Mensal (Versão 2.4) – 25 de julho de 2011.

Retenções de Tributos e Contribuições – 26 de julho de 2011.

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 01 a 16 de agosto de 2011.

Gestão do Departamento Fiscal – 17 de agosto de 2011.

Curso de Especialização em impostos indiretos ISS, IPI, ICMS e PIS e COFINS não cumulativos – 17 de agosto a 21 de dezembro de 2011.

Cruzamento de Informações DIPJ, FCONT, DCTF, DACON, DIRF e DCOMP – 22 de agosto de 2011.

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade – 23 de agosto a 15 de dezembro de 2011.

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 16 de setembro a 15 de outubro de 2011.

Créditos de PIS e Cofins: regime da não cumulatividade à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o EFD SPED Fiscal – 06 de outubro de 2011.

O novo cenário da compensação em matéria tributária com a regulamentação do uso de precatórios – 13 de outubro de 2011 Prática fiscal para advogados (ICMS-IPI-ISS-PIS/COFINS) – 18 de outubro de 2011.

Preços de transferência – transfer price – 11 de novembro de 2011 EFD (PIS/COFINS Novo) X DACON Mensal (Versão 2.5) – 16 de novembro de 2011.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 25 de novembro de 2011 Curso de Extensão em PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 30 de novembro a 21 de dezembro de 2011.

Imposto de Renda das Empresas: conceitos e prática – 02 de dezembro de 2011

Colóquio

II Colóquio de PIS e Cofins – 13 de setembro de 2011

Simpósio

IX Simpósio de Direito Tributário da APET – 17 e 18 de novembro de 2011

Obras

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: o conceito de despesa dedutível à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Marcelo Magalhães Peixoto).

Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado – 6ª edição (José Ribamar Barros Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels).

Imposto de Renda Pessoa Física – norma, doutrina, jurisprudência e prática – 2ª edição (José Ribamar Barros Penha).

Aspectos tributários relacionados à indústria do petróleo e gás (Adilson Rodrigues Pires, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Carlos Renato Vieira, Cássio Braga Arantes, Cyro Cunha Melo Filho, Daniel Dix Carneiro, Fernando Osorio de Almeida Junior, Ivan Tauil Rodrigues, Jayme Barboza de Freitas Neto, Junia Abrantes, Leonardo José Muniz de Almeida, Marcio Oliveira, Maurício Pereira Faro, Otto Sobral, Raphael Cândido da Silva, Ricardo Lodi Ribeiro, Rodrigo Jacobina).

Revista de Direito Tributário da APET n. 29 (André Ricardo Passos de Souza, Célio Armando Janczeski, Demes Britto, Ives Gandra da Silva Martins, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Thompson Flores).

O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (Adolpho Bergamini, Adriana Esteves Guimarães, Alessandro Rostagno, André Felix Ricotta de Oliveira, Antonio Damasceno Rodrigues, Argos Campos Ribeiro Simões, Coriolano A. de Almeida Camargo Santos, Daniela de Andrade Braghetta, Eduardo Jacobson Neto, Eduardo Perez Salusse, Elcio Fiori Henriques, Fernando Sallaberry, German Alejandro San Martín Fernández, Isabela Bonfá de Jesuso, Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício, Sylvio César Afonso).

Imposto sobre a renda auferida em fundos de investimentos (Daniel Gatschnigg Cardoso).

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Adolpho Bergamini, Alexandra Costa Pires, Ana Carolina Barreto, Antônio Lisboa Cardoso, Cassio Sztokfisz, Daniel Dix Carneiro, Daniel Mariz Gudiño, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Fabiola Cassiano Keramidas, Fabio Luís Florentino, Fábio Pallaretti Calcini, Fernando L. Lobo d-Eça, Geraldo Valentim Neto, Gilberto de Castro Moreira Junior, Gileno G. Barreto, Heroldes Bahr Neto, Igor Nascimento de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Minatel, Karen Lie Mizumoto, Luciano Lopes de Almeida Moraes, Luís Eduardo Garrossino Barbieri, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Domingo, Marcelo Magalhães Peixoto, Mariana Nunes Costa, Matheus Cherulli Alcantara Viana, Maurício Pereira Faro, Nanci Gama, Octavio Campos Fischer, Osnildo de Souza Junior, Otto Sobral, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Ricardo Braghini, Roberto Goldstajn, Rodrigo Cardozo Miranda, Rodrigo E. Munhoz, Rogério Cesar Marques, Sergio André Rocha, Sidney Stahl, Tarásio Campelo Borges, Winderley Morais Pereira).

Revista de Direito Tributário da APET n. 30 (Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Célio Armando Janczeski,Ives Gandra da Silva Martins, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Luciano Inocêncio dos Santos).

Revista de Direito Tributário da APET n. 31 (Carlos Horácio Bonamigo Filho, Fernando Facury Scaff, Fernando Lemme Weiss, Iran José de Chaves, Ives Gandra da Silva Martins; Leonardo Freitas de Moraes e Castro).

Revista de Direito Tributário da APET n. 32 (Ana Paula Saunders, André Mendes Moreira, Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Ives Gandra da Silva Martins, Maria Inês Murgel, Rodrigo César de Oliveira Marinho)