Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2010

Reuniões

28 de outubro de 2010. Temas: ISS – importação e exportação de serviços; Sigilo fiscal e o processo administrativo estadual; Planejamento tributário: a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do CTN

Cursos

Substituição Tributária do ICMS/SP – 2010 – 28 de janeiro de 2010 Retenções de Tributos e Contribuições – 02 de fevereiro de 2010

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 05 de fevereiro de 2010

ICMS/IPI: principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis – 11 de fevereiro de 2010

Apuração do Lucro Real 2010 – (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) – 23 de fevereiro de 2010

Aspectos Jurídico/Contábil na Apuração de Créditos de PIS e Cofins não cumulativos e as Recentes Decisões Administrativas (Atualizado pela IN 477) – 26 de fevereiro de 2010

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade – 09 de março a 06 de julho de 2010

Créditos Acumulados do ICMS/SP – Apropriação, Formação e Utilização (Alterações para 2010) – 16 de março de 2010

Substituição Tributária do ICMS/SP 2010 – 17 de março de 2010

Serviço de Transporte – ISS e ICMS/SP – 23 de março de 2010

Básico de Escrituração Fiscal – ICMS/IPI/ISS – 24 de março de 2010

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 26 de março de 2010

Créditos cumulados do ICMS/SP – Apropriação, Formação e Utilização (Alterações para 2010) – 16 de abril 2010

Substituição Tributária do ICMS/SP 2010 – 19 de abril de 2010

Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 26 de abril a 28 de junho de 2010

Retenções de Tributos e Contribuições – 29 de abril de 2010

Novas Diretrizes Contábeis (Leis 11.638/2007 e Lei 11.941/2009) – Ênfase nos CPCs 01, 04, 06, 12 e 27 – 07 de maio de 2010

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 14 de maio a 19 de junho de 2010

Curso de Extensão de Imposto de Renda das Empresas – 19 de maio a 21 de julho de 2010

Principais Operações e Procedimentos Fiscais Aplicáveis – ICMS/IPI – 26 de maio de 2010

Créditos cumulados do ICMS/SP – Apropriação, Formação e Utilização (Alterações para 2010) – 27 de maio de 2010

Retenções de Tributos e Contribuições – 28 de maio de 2010

Substituição Tributária do ICMS-SP 2010 – 09 de junho de 2010

DIPJ Lucro real 2010 – 11 de junho de 2010 (Recife, PE) Capacitação Profissional à Área Fiscal – 16 de julho de 2010

Substituição Tributária do ICMS-SP 2010 – 28 de julho de 2010

Cruzamento de Informações DIPJ, DCTF, DACON, DIRF e DCOMP – 31 de julho de 2010

Principais Operações e Procedimentos Fiscais Aplicáveis – ICMS/IPI – 03 de agosto de 2010

Investimento em Coligada e em Controlada e Demonstrações Consolidadas (Atendimento ao CPC 18 e CPC 36) – 06 de agosto de 2010

Créditos cumulados do ICMS/SP –Apropriação, Formação e Utilização (Alterações para 2010) – 10 de agosto de 2010

CPC 06 –Arrendamento Mercantil – “O leasing financiando a compra de bens da produção e as vantagens tributárias” – 16 de agosto de 2010

Retenções de Tributos e Contribuições – 17 de agosto de 2010

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade – 17 de agosto a 16 de dezembro de 2010

PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação – Versão 4.3 – “O correto preenchimento do programa” – 21 de agosto de 2010

DCTF, DACON e PER/DCOMP – Preenchimento e Conciliação das Informações – 27 de agosto de 2010

Curso Básico de Escrituração Fiscal ICMS/IPI/ISS – 31 de agosto de 2010

Curso de Especialização em Impostos Indiretos ISS, IPI, ICMS e PIS e COFINS não cumulativos – 01 de setembro a 22 de dezembro de 2010

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 17 de setembro de 2010

Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 20 de setembro a 13 de dezembro de 2010

Créditos Acumulados do ICMS/SP – Apropriação, Formação e Utilização (Alterações para 2010) – 29 de setembro de 2010

Curso Básico de Escrituração Fiscal ICMS/IPI/ISS – 14 de outubro de 2010

Planejamento Tributário e Societário: Teoria e Prática – 15 de outubro a 13 de novembro de 2010

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 28 de outubro de 2010

Substituição Tributária do ICMS/SP – Ressarcimento de Créditos pelo Comércio em Geral (Portaria CAT 17/99) – 09 de novembro de 2010

Curso de Extensão em PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 24 de novembro a 22 de dezembro de 2010

DCTF, DACON e PER/DCOMP Preenchimento e Conciliação das Informações – 26 de novembro de 2010

Simpósio

VIII Simpósio de Direito Tributário da APET – 18 e 19 de novembro de 2010

Premiações

Tributarista de Destaque 2009/2010: Susy Gomes Hoffmann

Melhor livro de direito tributário: Curso de Direito Tributário Municipal (Aires F. Barreto)

Obras

Imposto de Renda Pessoa Física - norma, doutrina, jurisprudência e prática (José Ribamar Barros Penha).

Aspectos Tributários da Nova Lei Contábil (Alexandre Garcia Querquilli, Alexandre Siciliano Borges, André de Araújo Souza, André L. Costa-Corrêa, Carlos Nogueira Nicacio, Daniel Dix Carneiro, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Eduardo Fuser Pommorsky, Eduardo Santos Arruda Madeira, Gerson Macedo Guerra, Gilberto de Castro Moreira Junior, Juliana Faria de Oliveira, Luís Eduardo Schoueri, Mario Cardoso Franco Junior, Miguel Hilú Neto, Pedro Anan Jr., Ricardo Santos Corinti, Roberto Goldstajn, Vinicius Feliciano Tersi).

Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado – 5ª edição (José Ribamar Barros Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels).

PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo – 2ª edição (Adolpho Bergamini, Gerson Macedo Guerra, Luis Fernando da Silva, Leonardo Lima Cordeiro, Maurício Barros, Marcelo Magalhães Peixoto).

Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário (Adermir Ramos da Silva, Adolpho Bergamini, Alberto Xavier, Ana Maria Alves Reducino, Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, Argos Campos Ribeiro Simões, Atilio Pitarelli, Carolina Romanini Miguel, Eduardo Carvalho Caiuby, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Elcio Fiori Henriques, Eliana Maria Barbieri Bertachini, Fábio Soares de Melo, Fernando Moraes Sallaberry, Gerd Willi Rothmann, German Alejandro San Martín Fernández, Guilherme von Müller Lessa Vergueiro, José Eduardo Soares de Melo, Júlio M. de Oliveira, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Marcelo de Azevedo Granato, Pasqual Totaro, Paulo Antonio Fernandes Campilongo, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Celso Bergstrom Bonilha, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Renata Emery, Roque Antonio Carrazza, Samuel Alves Ferreira).

Imposto de Renda Pessoa Física - à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Alexandre Naoki Nishioka, Daniel Takaki, Eduardo Jacobson Neto, Giovanni C. Nunes Campos, Gonçalo Bonet Allage, Gustavo Lian Haddad, Helenilson Cunha Pontes, Janaina M. Lourenço De Souza, Joana Chia Yin Liu, João Carlos Cassuli Jr., Marcelo Magalhães Peixoto, Nelson Mallmann,Pedro Anan Jr., Pedro Paulo Pereira Barbosa, René Bergmann Ávila, Roberta de Azeredo F. Pagetti, Silvana Mancini Karam, Tatiana H. Rusu M. Campanha, Tatiana Zuconi Viana, Vanessa P. Rodrigues Domene, Wilfrido Augusto Marques) Decadência e Prescrição em Direito Tributário (Paulo de Barros Carvalho, Eurico Marcos Diniz de Santi, Robson Maia Lins, Cristiano Carvalho, Daniela de Andrade Braghetta, Aurora Tomazini de Carvalho, Cássio Vieira Pereira dos Santos, Eduardo Jobim, Maíra Braga Oltr, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Argos Campos Ribeiro Simões, Paulo Cesar Conrado, Fabiana Del Padre Tomé, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Thiago Buschinelli Sorrentino, Marlene Kempfer Bassoli, Natália De Nardi Dacomo).

Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (à luz da doutrina e da jurisprudência) comentado e anotado 2010 (Luís Fernando da Silva, Claudia Marchetti da Silva, Adolpho Bergamini).

A Guerra Fiscal do ICMS: uma análise crítica sobre as glosas de crédito (Klaus Eduardo Rodrigues Marques).

Revista de Direito Tributário da APET n. 25 (Alexandre Macedo Tavares, Augusto Marchese, Gabriella Carvalho da Costa, Ives Gandra da Silva Martins, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Marcio Eduardo Riego Cots, Orlando José Gonçalves Bueno, Ricardo Azevedo).

O poder de tributar e o Estado brasileiro no cenário econômico atual – Uma proposta de reforma tributária para o desenvolvimento do Brasil (Edino Cezar Franzio de Souza).

Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: origens, especulações e arquétipo constitucional (Sergio Ricardo Ferreira Mota).

Planejamento Tributário: análise de casos (Adolpho Bergamini, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Celso Araujo Santos, Cristiane M. S. Magalhães, Daniel Teixeira Prates, Diego Alves Amaral Batista, Fabíola Costa Girão, Flavio Tudisco, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Leonardo Homsy, Livia de Carli Germano, Maurício Terciotti, Matheus Bueno de Oliveira, Melina Simões, Miguel Delgado Gutierrez, Pedro Wehrs do Vale Fernandes, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Rafael Gomes Gobbi, Rafael Macedo Malheiro, Renato Vilela Faria, Renato Souza Coelho, Rodrigo de Freitas, Talita Marson Mesquita).

Tributação Internacional: análise de casos (Ailton Cláudio Ribeiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Ataíde Marcelino Júnior, Barbara Tessa, Celso Araujo Santos, Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho, Claudio Sacchetto, Cristiano Frederico Ruschmann, Edemir Marques de Oliveira, Ernesto Lacambra, Giancarlo Chamma Matarazzo, Hugo Fleischman Silvestre Ribeiro, Javier Rodriguez Alonso, Joana Franklin de Araújo, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Luís Flávio Neto, Luis J. Durá García, Marta Oliveros Castelon, Matheus Bueno de Oliveira, Natalia Calvo Garasa, Rodrigo Maito da Silveira Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho).

Revista de Direito Tributário da APET n. 26 (Diogo Ferraz Lemos Tavares, Gabriella Carvalho da Costa, Ives Gandra da Silva Martins, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Luciano Gomes Filippo, Remy Deiab Junior, Wanessa Mendes de Araújo).

A nova lei do mandado de segurança no direito tributário (Carolina Lima Matthes, Diego Diniz Ribeiro, Eduardo Arruda Alvim, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Pallaretti Calcini, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, João Bosco da Nóbrega Cunha, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, José Luiz Matthes, Marcelo Viana Salomão, Márcio Severo Marques, Marcos de Aguiar Villas-Bôas, Rodrigo César de Oliveira Marinho).

A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas (José Evandro Lacerda Zaranza Filho).

Revista de Direito Tributário da APET n. 27.(Cícero Rubens Batista, Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo de Lima Castro Diniz, Roberto Wagner Lima Nogueira, Rogério Hideaki Nomura, Tiago Severini).

Revista de Direito Tributário da APET n. 28.(Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti, Ernesto Rocha, Fernando Lucena Pereira dos Santos Júnior, Florence Haret, Ives Gandra da Silva Martins, Lorena Neves Macedo, Wladimyr Mattos Albano).