Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2009

Reuniões

05 de agosto de 2009. Temas: Paraísos fscais – implicações na legislação brasileira; Processo Administrativo Estadual – novas disposições do TIT; Instauração do Procedimento Administrativo. Mandado de Procedimento Fiscal. Lavratura de Auto de Infração e de Notificação Fiscal de Lançamento de Débito. Confissão de Dívida como Ato Substitutivo do Lançamento. Arbitramento e Metodologia. Dos Créditos que podem ser lançados pela Administração Pública. Sigilo fiscal e troca de informações

Cursos

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 12 a 27 de janeiro de 2009.

Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, Cofins e CSLL, ISS e INSS) – curso intensivo de 8 horas – 11 de fevereiro de 2009.

Substituição tributária do ICMS incluindo as alterações das Leis n. 12.681/2007 e n. 13.291/2008 – 12 de fevereiro de 2009.

ICMS/IPI: principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis – 04 de março de 2009.

Seminário Especial: Apropriação de Créditos de ICMS, IPI, e de PIS/Cofins na não cumulatividade – 05 de março de 2009.

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade (com ênfase no planejamento tributário das empresas) – 10 de março a 09 de julho de 2009.

Curso de Especialização em “impostos indiretos” ISS, IPI, ICMS e PIS e Cofins não cumulativos – 25 de março a 22 de julho de 2009.

Apuração do Lucro Real 2009 (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) levando em conta as recentes alterações da Lei 11.638/2007 e da MP 449/2008 – 26 de março de 2009.

Substituição tributária do ICMS incluindo as alterações das Leis n. 12.681/2007 e 13.291/2008 – 27 de março de 2009.

Curso Básico de ICMS/IPI/ISS – 01 de abril de 2009.

Tributação no comércio exterior (importações e exportações) – ICMS/IPI/PIS/ COFINS – 07 de abril de 2009.

Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, Cofins e CSLL, ISS e INSS) – curso intensivo de 8 horas – 15 de abril de 2009.

Curso de Extensão em Imposto de Renda das Empresas – 24 de abril a 05 de junho de 2009.

A Nova Lei Contábil e os seus Efeitos Tributários (Lei 11.638/2007 e MP 449/2008) – 06 de maio de 2009.

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 08 de maio a 06 de junho de 2009.

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital Escrituração Contábil Digital – Escrituração Fiscal Digital – Nota Fiscal Eletrônica – 11 de maio de 2009.

Curso de Extensão em Processo Tributário – 11 de maio a 13 de julho de 2009.

Lei das S/A – Novas Diretrizes Contábeis – Aspectos Práticos – Lei 11.638/2007 e MP 449/2008 – 13 de maio de 2009.

Leasing e a Nova Lei das S/A: aspectos contábeis, tributários e financeiros – 19 de maio de 2009.

Contribuições ao PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo – 22 de maio de 2009 (Manaus).

Apuração do lucro real 2009 (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) levando em conta as recentes alterações da Lei 11.638/2007 e MP 449/2008 – 23 de maio de 2009 (Manaus).

Regime Tributário de Transição – RTT, efeitos tributários da Lei n. 11.638 e SPED Contábil – 02 de junho de 2009.

Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, Cofins, CSLL, ISS e INSS) – curso intensivo de 8 horas – 02 de junho de 2009.

Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, Cofins, CSLL, ISS e INSS) – curso intensivo de 8 horas – 16 de junho de 2009.

Substituição tributária do ICMS incluindo as alterações das Leis n. 12.681/2007 e 13.291/2008 – 17 de junho de 2009.

Curso de Extensão em PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 17 de junho a 15 de julho de 2009.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 19 de junho de 2009.

DIPJ /2009 – Empresas do Lucro Real – 29 de junho de 2009.

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 20 de julho a 04 de agosto de 2009.

Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, Cofins, CSLL, ISS e INSS) – curso intensivo de 8 horas – 30 de julho de 2009.

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade (com ênfase no planejamento tributário das empresas) – 18 de agosto a 08 de dezembro de 2009.

Substituição tributária do ICMS incluindo as alterações das Leis n. 12.681/2007 e n. 13.291/2008 – 26 de agosto de 2009.

Apuração do Lucro Real 2009 – RTT – Regime Temporário Transitório (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) – 27 de agosto de 2009.

Lei das S/A – Novas Diretrizes Contábeis – Aspectos Práticos – Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009 (MP 449/2008) – 27 de agosto de 2009.

Curso de Especialização em impostos indiretos ISS, IPI, ICMS e PIS e Cofins não cumulativos – 02 de setembro a 23 de dezembro de 2009.

Capacitação Profissional à àrea Fiscal (12 horas) – 11 e 12 de setembro de 2009.

Substituição tributária do ICMS incluindo as alterações das Leis n. 12.681/2007 e n. 13.291/2008 – 18 de setembro de 2009.

Curso de Extensão em Processo Administrativo Tributário – 05 de outubro a 21 de dezembro de 2009.

Curso de Extensão em Imposto de Renda das Empresas – 16 de outubro a 14 de novembro de 2009.

PIS e Cofins: regimes cumulativo e não cumulativo – 21 de outubro a 09 de dezembro de 2009.

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 30 de outubro a 05 de dezembro de 2009

Seminário internacional

Workshop com Joachim Lang – 07 de outubro de 2009

Simpósio

VII Simpósio de Direito Tributário da APET – 08 e 09 de outubro de 2009

Obras

Comentários à lei complementar n. 87/96 de advogados para advogados (Argos Campos Ribeiro Simões, Clóvis Panzarini, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Adolpho Bergamini, Carlos Marcelo Gouveia, Daniela Dornel Rovaris, Diego Marcel Bomfim, Gabriela Carneiro Sultani, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Roberta de Amorim Dutra, Rodrigo César de Oliveira Marinho, Suzete Pereira Gonçalves, Tatiana Martines).

PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo (Adolpho Bergamini, Gerson Macedo Guerra, Luis Fernando da Silva, Leonardo Lima Cordeiro, Maurício Barros, Marcelo Magalhães Peixoto).

Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado – 4ª edição (José Ribamar Barros Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels).

A Reforma do CPC e a execução fiscal (Hugo de Brito Machado, James Marins, Diego Bomfim, Diego Diniz Ribeiro, Brasil P.P. Salomão, Eduardo Arruda Alvim, José Alberto Rola, Fabiana Del Padre Tomé, Márcio Severo Marques, Luiz Gustavo A.S. Bichara, Lais Vieira Cardoso, Rodrigo César Marinho, Adolpho Bergamini, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Thiago de Mattos Marques, José Luiz Matthes, Carolina Lima Matthes, Martha de Paula Domingues, João Bosco da Nóbrega Cunha, Hugo de Brito Machado Segundo, Fernando Augusto Martins Canhadas, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini).

Decreto n. 23.994/03 – O regulamento dos incentivos fiscais estaduais da Zona Franca de Manaus (Ernesto dos Santos Chaves da Rocha).

Princípio da Igualdade e Direito Tributário (José Ricardo do Nascimento Varejão).

Revista de Direito Tributário da APET n. 21 (Adolpho Bergamini, Arlindo Marostica, Daniel Zanetti Marques Carneiro, Fernanda Matos, Fernandes de Oliveira, Geilson Salomão Leite, Hélio Silvio Ourem Campos, Ives Gandra da Silva Martins).

Manual prático de retenção na fonte: Imposto de Renda, CIDE, CSLL, PIS/PASEP, Cofins, Previdência e ISS (Wagner Mendes, Mariano Carneiro, Luís Fernando da Silva, Adolpho Bergamini).

Comentários à Lei Complementar n. 116/03 de advogados para advogados (Adolpho Bergamini, Alberto Macedo, Andrei Cassiano, Carlos Marcelo Gouveia).

Competência Regulamentar no Direito Tributário Brasileiro (Paulo Rosenblatt).

Manual do CFOP códigos fiscais de operações e prestações (Luís Fernando da Silva).

Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo – incluindo as alterações das Leis ns. 12.681/07 e 13.291/08 (Luís Fernando da Silva).

Revista de Direito Tributário da APET n. 22 (Guilherme Cezaroti, Adolpho Bergamini, Cláudia Fonseca Morato Pavan, Demes Britto, Ives Gandra da Silva Martins, Leandro Paulsen, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Octávio Campos Fischer).

O tratamento tributário discriminatório como combate à concorrência fiscal prejudicial internacional e a sua legitimidade (Miguel Ângelo Maciel).

Revista de Direito Tributário da APET n. 23 (Adolpho Bergamini, Edmar Oliveira Andrade Filho, Ives Gandra da Silva Martins, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Octavio Campos Fischer, Sérgio Augusto Zampol Pavani).

Questões Recentes de Direito Tributário e Processual Tributário (Frederico de Moura Theophilo).

Tributação de Bens Digitais: Interpretação do art. 150, VI, d, da Constituição Federal (André Castro Carvalho).

Revista de Direito Tributário da APET n. 24 (Adolpho Bergamini, André Ricardo Passos de Souza, Fernando Lemme Weiss, Ives Gandra da Silva Martins, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Marcela Perez Gardini Lucchesi, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho).