Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2008

Reuniões

11 de fevereiro de 2008. Temas: Lançamento por homologação e os depósitos judiciais; Decadência e prescrição para constituição e cobrança do crédito tributário objeto de compensação
06 de agosto de 2008. Temas: Atualidades na execução fiscal – principais problemas práticos; Principais operações dos ICMS-IPI nas vendas por conta e ordem de terceiros; Análise tributária da Lei n. 11.638, de 2007 (Lei de Alterações Contábeis)

Cursos

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 14 de janeiro de 2008 Seminário sobre Substituição Tributária e Retenção Antecipada – Lei 12.681/07 – 16 de janeiro de 2008.

Introdução à Auditoria – Seminário gratuito para associados da APET – 19 de janeiro de 2008.

Nota fiscal eletrônica nacional (ICMS/IPI) – 22 de janeiro de 2008.

Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio – tratamento previsto na legislação do ICMS/IPI e utilização do programa sinal (obrigação da Suframa) – 23 de janeiro de 2008.

Seminário Especial sobre alterações na Lei das S/A: aspectos práticos (Lei n. 11.638 de 28.12.2007) – 29 de janeiro de 2008.

Apuração do Lucro Real 2008 (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) – 31 de janeiro de 2008.

ICMS – substituição tributária de transportes – 13 de fevereiro de 2008.

Seminário sobre Substituição Tributária e Retenção Antecipada – Lei n. 12.681/2007 – 19 de fevereiro de 2008.

Alterações na Lei das S/A: aspectos práticos – 20 de fevereiro de 2008.

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: apuração com base no lucro presumido (regime jurídico e aspectos operacionais) – 22 de fevereiro de 2008.

Apuração do Imposto de Renda Lucro Real 2008 – 26 de fevereiro de 2008.

Seminário Especial sobre Créditos na Apuração do PIS e Cofins não cumulativos – 27 de fevereiro de 2008.

Questões Processuais sobre Compensação Tributária no âmbito do Contencioso Administrativo – 28 de fevereiro de 2008.

Leasing: aspectos contábeis, tributários e financeiros – 04 de março de 2008.

Curso de Especialização em “impostos indiretos” ISS, IPI, ICMS e PIS e Cofins.

não cumulativos – 05 de março a 02 de julho de 2008.

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas e PIS e Cofins não cumulativos – 05 de março a 02 de julho de 2008.

Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio: tratamento previsto na legislação do ICMS/IPI e utilização do programa sinal (obrigação da Suframa) – 11 de março de 2008.

Curso de Especialização em Direito Tributário – 11 de março a 08 de julho de 2008.

Seminário sobre Tributação na Importação – 12 de março de 2008.

Introdução à Auditoria – 15 de março de 2008.

Seminário Substituição Tributária e Retenção Antecipada – Lei n. 12.681/07 – 19 de março de 2008.

Seminário sobre Classificação Fiscal de Mercadorias: sistema harmonizado e notas explicativas – 25 de março de 2008.

Nota Fiscal Eletrônica Nacional (ICMS/IPI) – SPED – Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica Municipal – 26 de março de 2008.

Legislação Fiscal para o Departamento Comercial – 29 de março de 2008.

Seminário Especial sobre Créditos na Apuração do PIS e Cofins não cumulativos – 04 de abril de 2008.

Substituição tributária do ICMS – 08 de abril de 2008.

Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio: tratamento previsto na legislação do ICMS/IPI e utilização do programa sinal (obrigação da Suframa) – 09 de abril de 2008.

Curso Básico de ICMS/IPI/ISS – 14 de abril de 2008.

Curso Especial de Processo Administrativo e Judicial Tributário – 15 de abril de 2008.

Contabilidade para Profissionais Liberais (advogados, contabilistas, economistas, engenheiros e demais interessados) – 19 de abril de 2008.

Substituição tributária do ICMS (medicamentos, autopeças, bebidas alcoólicas, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel) – 05 de maio de 2008.

Curso Intensivo de ICMS/IPI – teórico e prático – 17 de maio de 2008.

ICMS – Substituição Tributária de Transportes – 28 de maio de 2008.

Seminário Especial sobre Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias – 29 de maio de 2008.

Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) – lucro real – 05 de junho de 2008.

Curso de Extensão em PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 11 de junho de 2008.

Seminário sobre Classificação Fiscal de Mercadorias: sistema harmonizado e notas explicativas – 11 de junho de 2008.

ICMS/IPI Principais Operações e Procedimentos Fiscais Aplicáveis – 12 de junho de 2008.

Retenções de Tributos e Contribuições (IRRF, PIS, Cofins e CSLL, ISS e INSS) – 13 de junho de 2008.

ICMS – Substituição Tributária de Transportes – 18 de junho de 2008.

Substituição tributária do ICMS (medicamentos, autopeças, bebidas alcoólicas, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel) – 19 de junho de 2008.

Apuração do Lucro Real 2008 (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) – 26 de junho de 2008.

Curso de Extensão Contabilidade Tributária para Advogados – 01 a 17 de julho de 2008.

Seminário Tributação na Importação – 02 de julho de 2008.

Seminário sobre FAP (Fator Acidentário de Prevenção) – NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – 08 de julho de 2008.

Curso Básico de ICMS/IPI/ISS – 16 de julho de 2008.

Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contabilidade (com ênfase no planejamento tributário das empresas) – 12 de agosto de 2008.

Seminário sobre FAP (Fator Acidentário de Prevenção) – NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – 14 de agosto de 2008.

Seminário sobre cessão de mão de obra – retenção de contribuição previdenciária – 20 de agosto de 2008.

Curso de Especialização em “impostos indiretos” ISS, IPI, ICMS e PIS e Cofins.

não cumulativos – 20 de agosto a 17 de dezembro de 2008.

Seminário especial créditos de ICMS, IPI, PIS e Cofins – 26 e 27 de agosto de 2008.

Substituição tributária do ICMS (medicamentos, autopeças, bebidas alcoólicas, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel) – 28 de agosto de 2008.

Curso de Extensão em Processo Tributário – 01 de setembro de 2008.

Contabilidade para Profissionais Liberais (advogados, contabilistas, economistas, engenheiros e demais interessados) – 11 de outubro de 2008.

Substituição tributária do ICMS (medicamentos, autopeças, bebidas alcoólicas, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel) – 29 de outubro de 2008..

Alterações na Lei das S/A: aspectos práticos – 06 de novembro de 2008.

Curso Básico de ICMS/IPI/ISS – 12 de novembro de 2008.

ICMS/IPI Principais Operações Procedimentos Fiscais aplicáveis – 19 de novembro de 2008.

Curso de Extensão em PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 19 de novembro a 17 de dezembro 2008.

Substituição tributária do ICMS (medicamentos, autopeças, bebidas alcoólicas, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel) – 02 de dezembro de 2008.

ICMS nos Serviços de Transportes de Cargas – 03 de dezembro de 2008.

Simpósio

VI Simpósio de Direito Tributário da APET – 18 e 19 de setembro de 2008

Premiações

Tributarista de Destaque 2007/2008: Marcos Vinicius Neder Melhor livro de direito tributário: Contribuições Regime Jurídico, Destinação e Controle (Paulo Ayres Barreto)

Obras

Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado – 3ª edição (José Ribamar Barros Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels).

Tributação nas Telecomunicações (André Mendes Moreira, Antônio Reinaldo Rabelo Filho, Daniela Silveira Lara, Daniel Gatschnigg Cardoso, Edson Benassuly Arruda, Eliana Alonso Moysés, Felipe Cabral, Fernanda Rubim Iglesias Rodriguez, Gabriel Lacerda Troianelli, Gabriel Sister, Gustavo do Amaral Martins, Gustavo Xavier, Hamilton Dias de Souza, Hugo Funaro, Ivan Campos, Jimir Doniak Jr., João Agripino Maia, José Ruben Marone, Luiz Gustavo A. S. Bichara, Luiz Venâncio, Madian Luana Bortolozzi, Maurício Terciotti, Misabel Abreu Machado Derzi, Nelson Souza Neto, Roberto Ferraz, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Silvania Conceição Tognetti, Thiago de Vasconcellos Chaer Cury).
PIS e Cofins: conceitos normativos de faturamento e receita (Edmar Oliveira Andrade Filho).

Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Ivo César Barreto de Carvalho).

Manual do Simples Nacional – ME EPP – Leis Complementares nº 123/06 e 127/07 – comentários práticos (Osmar Reis Azevedo).

Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas - Aspectos Legais, Econômicos e Tributários (Alberto Xavier, André Ramos Tavares, Antonio Carlos Garcia de Souza, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Antonio Galvão Peres, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Carlos Roberto Barbosa Moreira, Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho, Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, Diego Felipe Muñoz Donoso, Edison Pereira Rodrigues, Edmar Oliveira Andrade Filho, Fábio Lopes Vilela Berbel, Gustavo Tepedino, Ives Gandra da Silva Martins, Jorge Pinheiro Castelo, José Pastore, Leonardo Mendonça Marques, Leslie Amendolara, Letícia M. F. do Amaral Viggiano, Luiz Carlos Amorim Robortella, Manoel Ignácio Torres Monteiro, Marcelo Magalhães Peixoto, Meigan Sacks Rodrigues, Nelson Mannrich, Pedro Anan Jr., Ricardo Lodi Ribeiro, Rodrigo Maitto da Silveira, Roque Antonio Carrazza, Rubem Perlingeiro, Semíramis de Oliveira, Tatiana Zuconi Viana, Wagner Balera, Wilfrido Augusto Marques).

Aspectos Jurídicos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (Antônio F. G. Beltrão).

IPI – Questões Fundamentais (Fábio Soares de Melo, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Tellini Toledo, German Alejandro San Martín Fernández, José Eduardo Soares de Melo, Elcio Fonseca Reis, Thiago Degelo Vinha, Paulo Rosenblatt, Maria de Fátima Ribeiro, Walter Giuseppe A. Manzi, Júlio Maria de Oliveira, Patrícia Giacomin Pádua, Juliana Mari Tanaka, Natália de Nardi Dácomo, Renata Correia Luiza Nagib, Adelmo S. Emerenciano, Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, Helcio Honda Charles, William McNaughton) Parcelamento Tributário (Edison Carlos Fernandes, Lais Vieira Cardoso, Taís Folgosi Françoso, José Ruben Marone, Célio Armando Janczeski, Soraya David Monteiro Locatelli, Cristiano Carvalho, Alexandre Siciliano Borges, José Augusto Dias de Castro, Luís Flávio Neto, Edmar Oliveira Andrade Filho, Fábio Pallaretti Calcini, Fabiana Del Padre Tomé, Hugo de Brito Machado Segundo, Gabriel Lacerda Troianelli, Júlio M. de Oliveira, Harrison Ferreira Leite, Carolina Romanini Miguel, Jorge Sylvio Marquezi Junior, Aurora Tomazini de Carvalho, José Carlos Francisco, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Klaus E. Rodrigues Marques, Charles William McNaughton, Rodrigo Rigo Pinheiro, Samuel Carvalho Gaudêncio, Ives Gandra da Silva Martins).

Temas de Tributação e Direito Internacional (Ives Gandra da Silva Martins, André Elali, Jean-Marie de Backer, Annabelle Lepièce).

Direito Tributário e Políticas Públicas (André Brugni de Aguiar, Diogo Ferraz Lemos Tavares, Carlos da Costa e Silva Filho, Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa, José Marcos Domingues).

Tributação na Zona Franca de Manaus (Comemoração aos 40 anos da ZFM) (Valéria Furlan, Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro, Danielle Maia Queiroz, Ellen Larissa de Oliveira Frota, Ernesto dos Santos Chaves da Rocha, Fabio Pereira Garcia dos Santos, Glauco Lubacheski de Aguiar, Omara Oliveira de Gusmão, Ives Gandra da Silva Martins, Rachel Benchaya, Rogério Emilio de Andrade, Vânya Senegalia Morete Spagolla, Yuri Dantas Barroso, Maria de Fátima Ribeiro, German Alejandro San Martín Fernández, Marco Evangelista, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Monique Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz, André Elali, Ezio Giobatta Bernardinis, Adilson Rodrigues Pires, Marco Aurélio Greco).

Revista de Direito Tributário da APET n. 17 (Cláudia Fonseca Morato Pavan, Edmar Oliveira Andrade Filho, Elcio Fonseca Reis, Enio Zaha, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Glauco Lubacheski de Aguiar, José Maria Arruda de Andrade, Ives Gandra da Silva Martins, Rodrigo Dantas Coêlho da Silva) Introdução ao Direito Tributário (German Alejandro San Martín Fernández).

Regulamento do IPI Imposto Sobre Produtos Industrializados - anotado e comentado (Antônio Zomer, Antonio Bezerra Neto, Emanuel Carlos Dantas de Assis, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rinaldo Maciel de Freitas, Marcelo Magalhães Peixoto, Luiz Roberto Domingo).

Crédito-Prêmio de IPI (Gabriel Lacerda Troianelli).

Revista de Direito Tributário da APET n. 18 (Adolpho Bergamini, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Diego Diniz Ribeiro, Frederico de Moura Theophilo, Ives Gandra da Silva Martins, Karla Marques Pamplona, Rodrigo César Marinho).

Ensaios de Direito Tributário - Volume II (Helenilson Cunha Pontes).

Direito Tributário e Segurança Jurídica (Edvaldo Brito, Heleno Taveira Tôrres, Eduardo Domingos Bottallo, Luís Eduardo Schoueri, Clélio Chiesa, Maria de Fátima Ribeiro, Octavio Campos Fischer, Frederico de Moura Theophilo, Maria Dionne de Araújo Felipe, Valerio de Oliveira Mazzuoli).

Comentários ao Código Tributário Nacional – 2ª edição – revista e ampliada (Américo Lourenço Masset Lacombe, José Eduardo Soares de Melo, Ângela Maria da Motta Pacheco, Aldemario Araujo Castro, Maria Rita Ferragut, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Roberta Fonseca Brasil, José Carlos Francisco, Cristiane Aparecida Moreira Krukoski, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Guilherme Cezaroti, Horácio Villen Neto, Igor Nascimento de Souza, João Damasceno Borges de Miranda, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Magalhães Peixoto, Marco Antônio Gomes Behrndt, Pedro Anan Jr., Roberto Wagner Lima Nogueira, Rodrigo Santos Masset Lacombe, Reinaldo Pizolio, Valéria Gutjahr, Paulo Rosenblatt, Ives Gandra da Silva Martins, Anna Emilia Cordelli Alves, Clélio Chiesa, Júlio Maria de Oliveira, Paulo César Conrado, Renato Lopes Becho, Tárek Moysés Moussallem, André Elali, Cristiano Carvalho, Eduardo Pugliese Pincelli, Fabiana Del Padre Tomé, Guilherme von Müller Lessa Vergueiro, Igor Mauler Santiago, Jayr Viégas Gavaldão Jr., Laís Vieira Cardoso, Maria de Fátima Ribeiro, Miguel Hilú Neto, Paulo Caliendo, Roberto França de Vasconcellos, Robson Maia Lins, Rodrigo Maitto da Silveira, Sandra Cristina Denardi, Maria Beatriz Martinez, Walter Manzi).

Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor – 2ª edição – revista e ampliada (Carla Bertucci Barbieri, Cristiano Carvalho, Édis Milaré, Estêvão Mallet, Flavia Piovesan, Flavia Tavares Rocha Loures, Gisele Leite, Ives Gandra da Silva Martins, João Vicente Rothfuchs, José Augusto Dias de Castro, Luciana da Silva Imeton, Luciano Benetti Timm, Luís Felipe Balieiro Lima, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Magalhães Peixoto, Maria Elisabeth Pereira Kraemer, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Marlon Tomazette, Octavio Campos Fischer, Rafael Bicca Machado, Renato Poltronieri, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega).

ISS - a Lei Complementar 116/2003 à luz da doutrina e da jurisprudência (Adriano Soares da Costa, Afonso Henrique Prezoto Castelano, Alberto Macedo, Betina Treiger Grupenmacher, Carlos Sant’Anna, Carolina Romanini Miguel, Clélio Chiesa, Condorcet Rezende, Cristiano Carvalho, Daniel Dix Carneiro, Fernando A. M. Canhadas, Fernando Dantas Casillo Gonçalves, Fernando Facury Scaff, Frederico Araújo Seabra de Moura, Gabriel Lacerda Troianelli, Geilson Salomão Leite, Guilherme Cezaroti, Gustavo Brigagão, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Ives Gandra da Silva Martins, Roberto Wagner Lima Nogueira, João Damasceno, José Antonio Minatel, José Eduardo Tellini Toledo, Juliana Gueiros, Júlio M. de Oliveira, Kiyoshi Harada, Laís Vieira Cardoso, Leonardo Zehuri Tovar, Luiz Mussolini, Marcelo Magalhães Peixoto, Márcio Severo Marques, Maria Beatriz Martinez, Maria Eduarda Fleck da Rosa, Maria Elza Bezerra Cirne, Maria de Fátima Ribeiro, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Miguel Hilú Neto, Octavio Campos Fischer, Paulo Caliendo, Pedro Anan Jr., Raquel Cavalcanti Ramos Machado).

Revista de Direito Tributário da APET n. 19 (Adolpho Bergamini, Ana Catarina Furtado Köhler, Bruno Tussi, Fernanda Matos Badr, Rafael Capanema Petrocchi, Ives Gandra da Silva Martins, Jonathan Barros Vita, Rogério Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli, Tiago Severini).

Revista de Direito Tributário da APET n. 20 (Adolpho Bergamini, André Leri Marques Soares, André Ricardo Passos de Souza, Hélio Silvio Ourem Campos, Ives Gandra da Silva Martins, Maurício Barros, Simone de Sá Portella, Thiago Garbelotti).