Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2007

Reuniões

23 de janeiro de 2007. Temas: Processo Administrativo Tributário e o Conselho Municipal de Tributos de São Paulo; Adicionais ao ICMS/IPI e ISS destinados aos fundos de combate à pobreza; Alíquota e créditos de ICMS para o ano de 2007
26 de fevereiro de 2007. Temas: PIS e Cofins, créditos segundo a jurisprudência administrativa (no caso, as decisões proferidas em processo de consulta); Base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
29 de março de 2007. Temas: Linha AZUL (Desembaraço Aduaneiro Expresso); Tributação do Imposto de Renda pelo Lucro Arbitrado
09 de agosto de 2007. Temas: Omissão de receita e movimentação bancária (efeitos tributários); Simples Nacional – aspectos controvertidos (tributação pelo lucro presumido e/ou Simples?); Compensação tributária
02 de outubro de 2007. Temas: Liberdade de empreender e constituição de sociedades de serviços; Relações de trabalho na sociedade moderna; Tributação da pessoa jurídica prestadora de serviços profissionais; Desconsideração da personalidade jurídica e os limites legais da autoridade administrativa no exercício de suas atribuições
13 de novembro de 2007. Temas: Tributação na Zona Franca de Manaus; O funcionamento e as decisões do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo; O impacto da reforma processual sobre o efeito suspensivo nos embargos na execução fiscal
12 de dezembro de 2007. Tema: Receita e faturamento na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal

Cursos

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 15 a 30 de janeiro de 2007.

Apuração do IRPJ – período 2007 – lucro real e lucro presumido – 08 de fevereiro de 2007 (Campinas).

Contribuições ao PIS e Cofins – 09 de fevereiro de 2007 (Campinas).

Apuração do IRPJ – período 2007 – lucro real e lucro presumido – 15 de fevereiro de 2007.

Curso de Especialização em Direito Tributário – 06 de março a 28 de junho de 2007.

Curso de Especialização em Direito Tributário – 13 de março a 05 de julho de 2007 (Campinas).

Curso de Especialização em Imposto sobre a Renda das Empresas – 21 de março a 13 de junho de 2007.

Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: ISS – Município de São Paulo – 22 de março de 2007.

Nota Fiscal Eletrônica – NFE (nacional – ICMS/IPI) – 22 de março de 2007.

Questões Processuais sobre Compensação Tributária no âmbito do Contencioso Administrativo – 05 de abril de 2007.

Curso de Extensão em Processo Tributário – 09 de abril a 11 de julho de 2007.

Contabilidade geral para advogados e demais interessados na matéria – 14 de abril, 28 de abril e 05 de maio de 2007.

Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 27 de abril a 06 de julho de 2007.

Seminário sobre PER/DCOMP – Nova Versão 3.2 – 07 de maio de 2007.

Principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis no âmbito do ICMS e do IPI – 23 de maio de 2007.

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo – 27 de junho de 2007.

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 16 de julho de 2007.

Simples Nacional/2007: principais alterações no sistema de recolhimento unificado – 17 de julho de 2007.

Curso de Especialização em Direito Tributário – 21 de agosto a 13 de dezembro de 2007.

Seminário especial sobre apuração do imposto de renda (lucro real) e PIS e Cofins não cumulativos – 23 de agosto de 2007.

Curso de Especialização em “impostos indiretos” IPI, ICMS e ISS – 23 de agosto a 22 de novembro de 2007.

Curso de Especialização em Imposto sobre a Renda das Empresas – 29 de agosto a 21 de novembro de 2007.

ICMS – Substituição Tributária de Transportes – 18 de setembro de 2007 Planejamento Tributário e Societário: teoria e prática – 28 de setembro a 10 de novembro de 2007.

Imposto de Renda (lucro real) e PIS e Cofins (não cumulativos): enfoque na Zona Franca de Manaus – 19 de outubro de 2007.

ICMS – Substituição Tributária de Transportes – 30 de outubro de 2007.

Seminário especial sobre principais operações fiscais (IPI/ICMS/ISS) – 28 de novembro de 2007.

Seminário Substituição Tributária e Retenção Antecipada – Lei n. 12.681/07 – 11 de dezembro de 2007.

Colóquio

I Colóquio de PIS e Cofins cumulativos e não cumulativos – 25 e 26 de outubro de 2007

Simpósio

V Simpósio de Direito Tributário da APET – 13 e 14 de setembro de 2007

Obras

ICMS – questões fundamentais (Roque Antonio Carrazza, Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Viana Salomão, Júlio Maria de Oliveira, Fábio Soares de Melo, Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, Carolina Romanini Miguel, Igor Mauler Santiago, Gustavo André Muller Brigagão, José Eduardo Soares de Melo, Clélio Chiesa, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Marcelo Magalhães Peixoto, Karem Jureidini Dias, German Alejandro San Martín Fernández, Lais Vieira Cardoso, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Semíramis Oliveira).

Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado – 2ª edição (José Ribamar Barros Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels).

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (Edmar Oliveira Andrade Filho).

Manual dos preços de transferência no Brasil: celebração dos 10 anos de vigência da lei (Alexandre Siciliano Borges, Amanda de Jesus, Ana Carolina Monguilod, Cassius Vinicius de Carvalho, Daniel A. Perin, Daniel Vitor Bellan, Edison Carlos Fernandes, Flávio Rubinstein, Gilberto de Castro Moreira Junior, Gilson Wessler Michels, José Gomes Jardim Neto, Juliana Grandino Latorre, Luciana Rosanova Galhardo, Luiz Felipe Ferraz, Marcelo Botelho Pupo, Mario Seixas Coelho Junior, Pedro Anan Jr., Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Roberto França de Vasconcellos, Rodrigo Maitto da Silveira, Thaís Folgosi Françoso).

Imposto de Renda das empresas: questões controvertidas (Neicyr de Almeida).

Fundamentos do PIS e da Cofins (Hugo de Brito Machado, Helenilson Cunha Pontes, André Milton Denys Pereira, Alessandro Barreto Borges, Benedicto Celso Benício Filho, Ciro Cardoso Brasileiro Borges, Cristiano Carvalho, Debora Sotto, Douglas Yamashita, Edison Carlos Fernandes, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Pallaretti Calcini, Fábio Lima da Cunha, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Flávio Zanetti de Oliveira, Gabriel Lacerda Troianelli, Gabriel Magalhães Borges Prata, José Augusto Dias de Castro, Heloisa Guarita Souza, Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Irapuã Beltrão, João Luis de Souza Pereira, Leonardo Furtado Loubet, Marcio Roberto Alabarce, Pedro Anan Jr., Fabio Luis Florentino, Thais Abreu de Azevedo Silva, Juliana Grandino Latorre Di Gregorio, Rodrigo Marques França, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Eduardo Junqueira Coêlho, Renata Kalil Sadi, Sergio Gonini Benício, Vanessa Rahal Canado, Samuel Carvalho Gaudêncio, Roberta Bordini Prado).

Planejamento tributário (Ives Gandra da Silva Martins, Gabriel Magalhães Borges Prata, Edison Carlos Fernandes, Gilberto de Castro Moreira Junior, Fernando Maida, Maria Angélica S. de Souza Dias, Célio Armando Janczeski, Pedro Anan Jr., Maria de Fátima Ribeiro, Marlene Kempfer Bassoli, Guilherme Cezaroti, Roberto Wagner Lima Nogueira, Hugo de Brito Machado, Renata Sucupira Duarte, Sidney Stahl, André Luiz Carvalho Estrella, Eduardo Jobim, Ivo César Barreto de Carvalho, Irapuã Beltrão, Flávio Augusto Dumont Prado, Hugo de Brito Machado Segundo, Cristiano Carvalho, José Maria Arruda de Andrade) Revista de Direito Tributário da APET n. 13 (Adriana Estigara, André Elali, André Ricardo Passos de Souza, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Daniel Pagliusi Rodrigues, Daniel Zanetti Marques Carneiro, Geilson Salomão Leite, Ives Gandra da Silva Martins, Marcio Roberto Alabarce, Paulo Cesar Keinert Castor, Ralph Melles Sticca, Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis).

Tributação e regulação econômica: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades sociais (André Elali).

Revista de Direito Tributário da APET n. 14 (Enio Zaha, Fellipe Cianca Fortes, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira, Ives Gandra da Silva Martins, José Maria Arruda de Andrade, Lais Vieira Cardoso, Luiz Lustosa Roriz Caribe, Natercia Sampaio Siqueira, Raquel Mercedes Motta, Rodrigo Beleza Marques, Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira).

Estudos e Pareceres sobre Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Edmar Oliveira Andrade Filho).

Direito Tributário Cooperativo (Renato Lopes Becho, Paulo César Andrade Siqueira, Guilherme Krueger, Marco Túlio de Rose, André Branco de Miranda, Naíla Gonçalves Lopes, Ivanete Regoso, José Aparecido Moreno dos Santos, Eliseu Alves Fortes, Elson Sugigan, Jonathan Barros Vita, Ives Gandra da Silva Martins, Fernanda de Castro Juvêncio, Brasil P. P. Salomão, Charles William McNaughton, Thiago Strapasson, Paulo Roberto Cardoso Braga, Fábio Canazaro, Rodrigo Forcenette, Fábio Pallaretti Calcini, Maria Rita Ferragut, Ricardo Augusto Bernardes Toniolo, Marcelo Viana Salomão).

Compensação Tributária (Marco Aurelio Greco, Karem Jureidini Dias, Guilherme Adolfo Mendes, Maria Teresa Martínez López, Emanuel Carlos Dantas de Assis, Luiz Roberto Domingo, Fabiola Cassiano Keramidas, Orlando José Gonçalves Bueno, Tárek Moysés Moussallem, Sergio Monteiro Cupertino de Castro, Maria Rita Ferragut, Susy Gomes Hoffmann, José Antonio Minatel, José Henrique Longo, Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Sueli Efigênia Mendes de Britto, Simone Dias Musa, Adriana Stamato de Figueiredo, Fábio Soares de Melo, José Ribamar Barros Penha, Flávio de Sá Munhoz, Fernando L. Lobo D’Eça, José Carlos da Matta Rivitti, José Carlos Francisco) Revista de Direito Tributário da APET n. 15 (José Maria Arruda de Andrade, Ives Gandra da Silva Martins et al.).

Do procedimento administrativo e os crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social (Jorge Eiji Kasai).

Revista de Direito Tributário da APET n. 16 (André Mendes Moreira, Antônio Souza Prudente, Camila de Albuquerque Oliveira, Edmundo Emerson de Medeiros, Maurício Barros, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ives Gandra da Silva Martins).