Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2006

Reuniões

16 de agosto de 2006. Temas: Comentários ao REFIS III; Incentivos fiscais, desenvolvimento e neutralidade; Apuração dos Imposto de Renda das Empresas (lucro real presumido e arbitrado)
14 de setembro de 2006. Temas: Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins; Dos efeitos da decisão quanto aos demais tributos; Efeitos da decisão, ex tunc ou ex nunc, a Lei de Controle de Constitucionalidade, e a tendência jurisprudencial do STF
29 de novembro de 2006. Temas: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; Falácias sobre a dedutibilidade dos tributos em caso de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Preços de transferência; Juros sobre o capital próprio

Cursos

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária – 16 a 30 de janeiro de 2006 ICMS – Substituição tributária de produtos e de transportes – 22 de fevereiro de 2006.

Curso de Especialização em Direito Tributário – 07 de março a 29 de junho de 2006.

Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas – 08 de março a 28 de junho de 2006.

Curso de Especialização em Processo Tributário – 20 de março a 04 de julho de 2006.

Contabilidade para advogados e demais interessados na matéria – 25 de março, 01 de abril e 08 de abril de 2006.

Teoria e prática do Planejamento Tributário – 28 de abril a 30 de junho de 2006.

Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) – lucro real – 17 de maio de 2006.

ICMS – Substituição Tributária: principais aspectos e operações – 07 de junho de 2006.

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária – 10 de julho de 2006 Seminário: Apuração do IRPJ – período 2006 – lucro real e lucro presumido – 12 de julho de 2006.

A Medida Provisória n. 303 de 29.06.2006: o REFIS III – 27 de julho de 2006.

Curso de Especialização em Direito Tributário – 08 de agosto de 2006.

ICMS – Substituição Tributária: principais aspectos e operações – 09 de agosto de 2006.

Curso de Especialização em Imposto sobre a Renda das Empresas – 09 de agosto de 2006.

Curso de Especialização em “impostos indiretos” IPI, ICMS e ISS – 10 de agosto a 14 de dezembro de 2006.
Curso de Especialização em Preço de Transferência – 21 de agosto a 27 de novembro de 2006.

Curso de Especialização em Processo Tributário – 21 de agosto a 04 de dezembro de 2006 Drawback: teoria e prática – 24 de agosto de 2006.

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins: regime não cumulativo – 28 de agosto de 2006.

Teoria e prática do Planejamento Tributário – 29 de setembro a 15 de dezembro de 2006.

Curso Prático de Direito Tributário para contadores – 20 de outubro a 25 de novembro de 2006.

Curso intensivo de escrituração fiscal: IPI/ICMS/ISS – teoria e prática – 25 de novembro de 2006.

Premiações

Tributarista de Destaque 2005/2006: Helenilson Cunha Pontes.

Melhor livro de direito tributário: Teoria do Sistema Jurídico (Cristiano Carvalho).

Simpósio

IV Simpósio de Direito Tributário da APET – 21 e 22 de setembro de 2006.

Obras

ISS – a Lei Complementar 116/03 e a nova lista de serviços (Rubens Miranda de Carvalho).

Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado (José Ribamar Barros Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels).

Medida Cautelar Fiscal (Aldemario Araujo Castro, André Elali, Cristiano Carvalho, Evandro Zaranza, Guilherme Cezaroti, Ives Gandra da Silva Martins, José Augusto Delgado, Lais Vieira Cardoso, Marco Bruno Miranda Clementino, Paulo César Conrado, Rafael Bicca Machado, Renata Cassia de Santana).

Direito Tributário Internacional (Agostinho Toffoli Tavolaro, Aldemario Araujo Castro, Alejandro Daniel Perotti, Carolina Spack Kemmelmeier, Daniele S. Ribeiro de Freitas, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilberto de Castro Moreira Júnior, Igor Mauler Santiago, Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Salles Annunziata, Maria de Fátima Ribeiro, Miguel Hilú Neto, Omar Tanus de Araújo Maluf, Orlando José Gonçalves Bueno, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Renato Poltronieri, Roberto França de Vasconcellos).

Principais aspectos da Lei 11.196/05 (Alessandro Barreto Borges, Allan Moraes, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, André Elali, André Luiz Gomes, Benedicto Celso Benício Júnior, Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro, Edmar Oliveira Andrade Filho, Eliana Karsten Anceles, Evandro Zaranza, Gilberto de Castro Moreira Junior, Ives Gandra da Silva Martins, Juliana Grandino Latorre, Kiyoshi Harada, Lais Vieira Cardoso, Levy Pinto de Castro Filho, Luiz Gustavo A. S. Bichara, Marcus Vinicius Buschmann, Pedro Anan Jr., Sergio Gonini Benício, Sérgio Luiz B. Presta, Thais Abreu de Azevedo Silva).

Revista de Direito Tributário da APET n. 9 (André Mendes Moreira, Gabriel Lacerda Troianelli, Gilberto de Castro Moreira Junior, Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Igor Mauler Santiago, Samuel Carvalho Gaudêncio, Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues).

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (Edmar Oliveira Andrade Filho, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Edison Carlos Fernandes, Marcos Vinicius Neder, Kiyoshi Harada, Gilberto de Castro Moreira Junior, Antenori Trevisan, Gilson Wessler Michels, José Antonio Minatel, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Rodrigues, Andrea Nogueira Neves, Orlando José Gonçalves Bueno, Carmine Rulle, André Ricardo Passos de Souza, Fabiana Ulson Zappa, Julia de Menezes Nogueira, Pedro Anan Junior, Raquel do Amaral de Oliveira Santos).

Direito Tributário – Coleção Didática Jurídica (Kiyoshi Harada).

Processo Administrativo de Consulta Tributária (Hamilton Fernandes Castardo e Celia Maria de Souza Murphy).

Paz tributária entre as nações - Teoria da aproximação tributária na formação dos blocos econômicos (Edison Carlos Fernandes).

Revista de Direito Tributário da APET n. 10 (André Luiz Vinhas da Cruz, Bruno Luiz Cassiolato, Bruno Oliveira Cardoso, Camila Quintão Ferreira, Filipe Melo, Gilson Wessler Michels, Igor Mauler Santiago, Ives Gandra da Silva Martins, Marlene Kempfer Bassoli, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Octávio Teixeira Brilhante Ustra, Sacha Calmon Navarro Coêlho).

As espécies tributárias na Constituição Federal de 1988 (Nelson Trombini Junior).

Possibilidade jurídica da progressividade tributária (Débora da Silva Roland).

Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (Luciano Dias Bicalho Camargos).

Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988 (Arthur Maria Ferreira Neto).

Interpretação da norma tributária (José Maria Arruda de Andrade).

Processo Judicial Tributário (Eduardo Arruda Alvim, James Marins, Paulo Cesar Conrado, José Carlos Francisco, Júlio Maria de Oliveira, Marcos Rogério Lyrio Pimenta, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Alexandre Siciliano Borges, Alexandre Castellani, Cristiano Rosa de Carvalho, Edison Carlos Fernandes, Eduardo José Paiva Borba, Fábio Pallaretti Calcini, Graziele Pereira, Harrison Ferreira Leite, José Augusto Dias de Castro, Luís Flávio Neto, Luiz Gustavo A. S. Bichara, Marcelo de Lima Castro Diniz, Thaís Folgosi Françoso, Ives Gandra da Silva Martins, Gabriel Lacerda Troianelli, Hugo de Brito Machado Segundo, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinicius Neder, Maria Rita Ferragut, Maurício Bellucci, Célio Armando Janczeski, Clélio Chiesa, Dalton Luiz Dallazem, Eduardo Fortunato Bim, Fabiana Del Padre Tomé, Gilson Wessler Michels, Guilherme Cezaroti, Jorge Sylvio Marquezi Junior, Klaus E. Rodrigues Marques, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Manuella Vasconcelos Falcão, Raquel Cavalcanti Ramos Machado).

Revista de Direito Tributário da APET n. 11 (André Ricardo Passos de Souza, Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Camila de Albuquerque Oliveira, Diego Diniz Ribeiro, Edmar Oliveira Andrade Filho, Frederico Araújo Seabra de Moura, Ives Gandra da Silva Martins, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Sacha Calmon Navarro Coêlho).

Incentivos fiscais (Luís Eduardo Schoueri, Ricardo Lobo Torres, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Adilson Rodrigues Pires, André Elali, Edilson Pereira Nobre Júnior, Terence Dornelles Trennepohl, Daniel Monteiro Peixoto, Fellipe Cianca Fortes, Ives Gandra da Silva Martins, Sacha Calmon Navarro Coêlho, José Eduardo Soares de Melo, Kiyoshi Harada, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Eduardo José Paiva Borba, Fábio Soares de Melo, Fernanda Maia Salomão Alves, Fabiana Del Padre Tomé, Marcelo de Lima Castro Diniz).

Revista de Direito Tributário da APET n. 12 (Anderson V. Teixeira, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gustavo Froner Minatel, Harrison Ferreira Leite, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Caliendo, Sacha Calmon Navarro Coêlho).