Fundação – 04 de julho de 2003

Memorial - 2005

Reuniões

29 de março de 2005. Tema: Principais alterações na legislação tributária – MP 232 LC 118/2005 e demais alterações para o ano de 2005
27 de outubro de 2005. Temas: Da consulta fiscal; Penhora on-line; Aspectos gerais da importação e exportação de serviços

Cursos

Processo Administrativo e Judicial Tributário – 02 de fevereiro de 2005.

Recentes modificações na legislação tributária – 17 de fevereiro de 2005.

Lucro Real / Lucro Presumido: qual a melhor forma de tributação para sua empresa em 2005? – 22 de março de 2005.

Contratos de transferência de tecnologia e sua tributação – 14 de abril de 2005.

Processo Administrativo e Judicial Tributário – 27 de abril de 2005.

Lucro Real / Lucro Presumido: qual a melhor forma de tributação para sua empresa em 2005? – 06 de maio de 2005.

Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) – Lucro Real – 31 de maio de 2005.

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo – 24 de junho de 2005.

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária – 11 a 22 de julho de 2005.

Curso de Especialização em Direito Tributário – 08 de agosto a 01 de dezembro de 2005.

Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas – 10 de agosto a 14 de dezembro de 2005.

Classificação fiscal de mercadorias Tipi e seu reflexo na área fiscal – 10 de agosto de 2005.

Curso de Contabilidade Tributária – 05 de setembro de 2005.

ICMS – Curso prático de Escrituração Fiscal – 13 de setembro de 2005.

Curso de Especialização em Processo Tributário – 22 de agosto a 12 de dezembro de 2005.

Teoria e prática do Planejamento Tributário – 07 de outubro a 05 de novembro de 2005.

Principais operações fiscais sob a ótica do ICMS e IPI: esclareça suas dúvidas sobre as principais operações de ICMS e IPI – 09 de novembro de 2005.

Simpósio

III Simpósio de Direito Tributário da APET – 22 e 23 de setembro de 2005

Obras

Comentários ao Código Tributário Nacional (Américo Lourenço Masset Lacombe, José Eduardo Soares de Melo, Ângela Maria da Motta Pacheco, Aldemario Araujo Castro, Maria Rita Ferragut, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Roberta Fonseca Brasil, José Carlos Francisco, Cristiane Aparecida Moreira Krukoski, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Guilherme Cezaroti, Horácio Villen Neto, Igor Nascimento de Souza, João Damasceno Borges de Miranda, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Magalhães Peixoto, Marco Antônio Gomes Behrndt, Pedro Anan Jr., Roberto Wagner Lima Nogueira, Rodrigo Santos Masset Lacombe, Reinaldo Pizolio, Valéria Gutjahr, Paulo Rosenblatt, Ives Gandra da Silva Martins, Anna Emilia Cordelli Alves, Clélio Chiesa, Júlio Maria de Oliveira, Paulo César Conrado, Renato Lopes Becho, Tárek Moysés Moussallem, André Elali, Cristiano Carvalho, Eduardo Pugliese Pincelli, Fabiana Del Padre Tomé, Guilherme von Müller Lessa Vergueiro, Igor Mauler Santiago, Jayr Viégas Gavaldão Jr., Laís Vieira Cardoso, Maria de Fátima Ribeiro, Miguel Hilú Neto, Paulo Caliendo, Roberto França de Vasconcellos, Robson Maia Lins, Rodrigo Maitto da Silveira, Sandra Cristina Denardi, Maria Beatriz Martinez, Walter Manzi).

Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos (Maria Paula Farina Weidlich).

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código Civil (Edmar Oliveira Andrade Filho.

Revista de Direito Tributário da APET n. 5 (Alfredo Bernardini Neto, Célio Armando Janczeski, Fernando Facury Scaff, Helenilson Cunha Pontes, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Caliendo, Stefania Becattini, Bruno Oliveira Cardoso, Tulio de Medeiros Garcia, Gilberto de Castro Moreira Junior).

ICMS no Comércio Eletrônico (Guilherme Cezaroti).

Direito Penal Tributário (Ives Gandra da Silva Martins, Eliana Calmon, Edmar Oliveira Andrade Filho, Kiyoshi Harada, Célio Armando Janczeski, Maria de Fátima Ribeiro, Aldo de Paula Junior, Evandro Zaranza, Cristiano Carvalho, Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Lais Vieira Cardoso, Alice Bianchini, Fabiola Cassiano Keramidas, Rodrigo Sánchez Rios, Luiz Flávio Gomes, Heloisa Estellita, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Eduardo Jobim, Fabio Brun Goldschmidt, Cesar Maurício Zanluchi, André Elali, Aurora Tomazini de Carvalho, Wellington Cabral Saraiva, Guilherme Cezaroti, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Pedro Anan Jr., Roberto Wagner Lima Nogueira).

Coisa Julgada Tributária (José Augusto Delgado, Ives Gandra da Silva Martins, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Helenilson Cunha Pontes, Paulo César Conrado, Fabio Brun Goldschmidt, Maria de Fátima Ribeiro, Marcelo Magalhães Peixoto, Rafael Bicca Machado, Fernanda Donnabella Camano de Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Humberto Theodoro Júnior, Lúcia Valle Figueiredo, Gabriel Lacerda Troianelli, Edmar Oliveira Andrade Filho, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Dalton Luiz Dallazem, André Elali, Cristiano Carvalho, Cristiano José Ferrazzo, Igor Nascimento de Souza, José Eduardo Cavalari).

O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema Tributário Nacional (André Elali).

Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência – Comentários à LC 118/2005 (José Eduardo Soares de Melo, Ives Gandra da Silva Martins, Aldemario Araujo Castro, Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro, Harrison Ferreira Leite, João Damasceno Borges de Miranda, José Rubens Scharlack, Alessandro Barreto Borges, Benedicto Celso Benício Júnior, Sérgio Gonini Benício).

A União em Juízo (Amália Carmen San Martin, Anita Villani, Dionísio de Jesus Chicanato, Elaine Guadanucci Llaguno, Marcelo Elias Sanches, Nilton Rafael Latorre, Rita de Cássia Zuffo Gregório, Rodrigo Bernardes Dias, Rodrigo Ruiz, Rosa. Maria Pellegrini B. Dias, Sandra Sordi, Sayuri Imazawa, Sérgio Augusto Zampol Pavani, Taís Pachelli, Teresa Villac Pinheiro Barki).

Revista de Direito Tributário da APET n. 6 (Argos Campos Ribeiro Simões, Edmar Oliveira Andrade Filho, Fernando Bicca Machado, Igor Mauler Santiago, Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo de Lima Castro Diniz, Maria Beatriz Martinez, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Pedro Anan Jr., Rodrigo Marques França).

Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação (José Antonio Minatel).

Curso de Direito Tributário da APET (Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, André Elali, Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro, Cristiano Carvalho, Edmar Oliveira Andrade, Fabiola Cassiano Keramidas, Guilherme Cezaroti, Guilherme von Müller Lessa Vergueiro, José Rubens Scharlack, Júlio Maria de Oliveira, Lais Vieira Cardoso, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcos de Lima Castro Diniz, Maria Beatriz Martinez, Maria Rita Lunardelli, Mário Seixas Coelho Júnior, Miguel Hilú Neto, Paulo César Conrado, Paulo Rogério Ferreira Santos, Pedro Anan Jr., Raquel Mercedes Motta, Roberto Wagner Lima Nogueira, Rodrigo Dalla Pria).

Processo Administrativo Tributário (Aldo de Paula Junior, Alessandro Barreto Borges, Aurora Tomazini de Carvalho, Benedicto Celso Benício Júnior, Carolina Romanini Miguel, Célio Armando Janczeski, Charles William McNaughton, Clélio Chiesa, Dimas Yamada Scardoelli, Evandro A. S. Grili, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Pallaretti Calcini, Flávia Carrazzone Ferreira, Grace Christhine de Oliveira Gosson, Juliana Grandino Latorre, Júlio Maria de Oliveira, Klaus E. Rodrigues Marques, Leonardo Furtado Loubet, Leonardo Mendonça Marques, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Viana Salomão, Maria Rita Ferragut, Mário Eduardo Marquardt, Maurício Bellucci, Pedro Anan Jr, Rodrigo Forcenette, Sérgio Gonini Benício, Thais Abreu de Azevedo Silva, Thiago Buschinelli Sorrentino, Wilfrido Augusto Marques).

Revista de Direito Tributário da APET n. 7 (André Luiz Fonseca Fernandes, André Ricardo Passos de Souza, Fabiana Del Padre Tomé, Gabriel Lacerda Troianelli, Gilberto de Castro Moreira Júnior, Guilherme Cezaroti, Ives Gandra da Silva Martins, Lais Vieira Cardoso).

Ensaios de Direito Tributário (Helenilson Cunha Pontes).

Perfil jurídico do juro sobre o capital próprio: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins - Aspectos societários (Edmar Oliveira Andrade Filho).

Revista de Direito Tributário da APET n. 8 (Fellipe Cianca Fortes, Gilberto de Castro Moreira Junior, Guilherme von Müller Lessa Vergueiro, Ives Gandra da Silva Martins, José Maria Arruda de Andrade, José Sávio Lopes, Marco Aurelio Greco).