Associação Paulista de Estudos Tributários


CURSOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL - Mais Informações WhatsApp. (11) 95170-0455

Quer Receber Gratuitamente os Informativos Sobre Direito Tributário no seu Email? Clique Aqui

Seja um associado Master e Ganhe descontos em todos os nossos curso. Saiba Mais

 


 

19º Reunião da APET - Evento Online Gratuito


Tema: ICMS na Base do Pis e Cofins: Outras questões controvertidas


Data: 23/06/2021 - 09h00 até as 10:30


Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Charles W. McNaughton

José Eduardo Tellini Toledo (Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP)
Íris Vânia Santos Rosa (Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC/SP )
Erick Macedo (Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP)
Talita Pimenta Félix (Mestra e Doutora em Direito Tributário PUC/SP)

Faça sua ins crição clicando aqui.

 


Notícias tributárias

Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária


Justiça anula condenação penal de contribuinte


STF julga preferência da União para cobrar dívida tributária


STJ mantém juros sobre multa perdoada em Refis


ITBI deve ser calculado com base no valor venal do IPTU ou da transação


Após nova lei, STJ libera ações sobre execução contra empresa em recuperação


......................... Veja as notícias anteriores


Artigos tributários

ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre filiais é inconstitucional
Anderson Souza


A inconstitucionalidade da vedação à concessão de liminares em mandado de segurança que versem sobre pedidos de compensação de créditos tributários. ADI 4296. Breves considerações
German Alejandro San Martín Fernández


ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Funrural das agroindústrias
Luís Henrique da Costa Pires


Reflexos da decisão da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins para o IRPJ e a CSLL
Fernanda de Almeida Prado Sampaio, Bruno Marques Santo e Alice Vieira Conde Oliveira


O julgamento da 'tese do século' pelo STF e a reação da Receita Federal
Morvan Meirelles


Veja Mais
 

 

 

 

 

 

 






Cadastre seu email para receber nosso Informativo

       Nome.

          Email.

WhatsApp.